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Proposta de Padrões Mínimos de Qualidade e de Metodologia de Cálculo para Implementação do Custo Aluno Qualidade – CAQ

    Este documento tem como objetivo de apresentar metodologia para os cálculos do Custo Aluno Qualidade (CAQ), estabelecendo Padrões Mínimos de Qualidade (PMQ) da oferta para cada etapa e modalidade da educação básica, a partir da definição de insumos e parâmetros,… 
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    Carta de Belém – FINEDUCA 2019

      Os associados da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA), reunidos em Assembleia de seu VII Encontro, no Auditório BICED da Universidade Federal do Pará, considerando a conjuntura extremamente adversa às conquistas sociais realizadas no decorrer da história do país, que se materializa nas formas mais perversas e que significam grande ameaça à democracia, ao Estado de Direito e à educação pública, vêm a público expressar sua preocupação com as propostas do governo Bolsonaro, veiculadas tanto de forma oficial como de “balões de ensaio”, apresentadas nos diferentes meios de comunicação (principalmente via internet, mas também nas TVs, nas rádios, nos jornais etc.), que colocam em risco conquistas sócio-políticas e econômicas importantes à construção de um real projeto de cidadania para a população e de soberania para o Brasil.

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      XIV Encontro Fineduca

        Com o tema “Financiamento necessário para uma educação de qualidade com equidade e com participação social” o XIV Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA, se realizará, na sua parte presencial, na Universidade do Pará (UFPA), nos… 
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        Nota de repúdio ao PLP nº 114/2026 e seu impacto no financiamento público da educação e na implementação do PNE

          A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) manifesta sua preocupação e seu repúdio a dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 114/2026, aprovado em 12 de agosto, especialmente os artigos 13 e 14, que estabelecem regras… 
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          DA EDUCAÇÃO A CANDIDATAS/OS 2026 DOCUMENTO DE SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES PARA AS ELEIÇÕES 2026: PRINCÍPIOS E REIVINDICAÇÕES PARA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO

            As sociedades científicas, associações e entidades educacionais abaixo assinadas, conscientes de sua responsabilidade histórica e de seu compromisso com a educação pública, a pós-graduação, a pesquisa, a soberania nacional e a democracia, tornam públicos os princípios e as reivindicações que… 
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            POSICIONAMENTO PÚBLICO ACERCA DA INTEGRAÇÃO DOS CACS FUNDEB NOS MUNICÍPIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

              A partir de uma agenda que vem sendo impulsionada nacionalmente pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, referente à constituição dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social… 
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              A concretização das metas do PNE depende da destinação de 10% do PIB à educação: até quando a educação da população brasileira não será levada a sério?

                Manifestação pública da Fineduca[1] a respeito do Editorial da Folha de São Paulo “Governos não vão destinar 10% do PIB à educação” (30/03/2026)             Em um Editorial com o título “Educação a sério”, de 02/02/2024, a Folha de S. Paulo… 
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                Revista Fineduca

                  A Revista Fineduca nasce em 2011 como resultado da criação da  Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA por um  conjunto de pesquisadores e pesquisadoras  dessa área, articulados à partir do Grupo de Trabalho  Estado e Política Educacional (GT5) da Associação… 
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                  O Financiamento do PNE (2024-2034): é chegada a hora de priorizar a Educação no processo de desenvolvimento social e econômico do Brasil

                    A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) manifesta-se sobre a necessidade de se manter no Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2024-2034 uma meta de financiamento que estabeleça atingir o equivalente a 10% do Produto… 
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                    Emendas Fineduca ao Projeto de Lei 2614/2024 que propõe um novo PNE para o próximo decênio: é chegada a hora de priorizar a Educação no Brasil

                      Manifestação pública da Fineduca propondo um conjunto de emendas a serem apresentadas ao PL (2614/2024) que tramita no Congresso Nacional. A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apresenta um conjunto de emendas ao Projeto de Lei (PL)… 
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                      Nota Técnica da Fineduca sobre o cumprimento das disposições da Emenda à Constituição nº 119/2022

                        Nota Técnica da Fineduca sobre o cumprimento das disposições da Emenda à Constituição nº 119, de 27/04/2022, a qual estabeleceu a não responsabilização de gestores estaduais e municipais pelo não cumprimento da aplicação de 25% da receita resultante de impostos… 
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                        XIV Encontro Fineduca

                          Com o tema “Financiamento necessário para uma educação de qualidade com equidade e com participação social” o XIV Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA, se realizará, na sua parte presencial, na Universidade do Pará (UFPA), nos… 
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