Esta Nota Técnica (NT) é uma produção da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Campanha) e do Laboratório de Dados Educacionais (LDE) num esforço de viabilizar a implantação do sistema…
Continuar lendo →Nota Técnica com os valores do CAQi 2025
Manifestação da Fineduca sobre a Medida Provisória (MP) nº 1.303/2025 que incorpora a “concessão de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público” como sendo de Manutenção e…
Continuar lendo →Pagar programas de assistência social com recursos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) significa desvio de finalidade
Manifestação pública da Fineduca propondo um conjunto de emendas a serem apresentadas ao PL (2614/2024) que tramita no Congresso Nacional. A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apresenta um conjunto de emendas ao Projeto de Lei (PL)…
Continuar lendo →Emendas Fineduca ao Projeto de Lei 2614/2024 que propõe um novo PNE para o próximo decênio: é chegada a hora de priorizar a Educação no Brasil
Manifestação elaborada pelas associadas Dalva Valente Gutierres, Rosana Maria Gemaque Rolim, Vera Lúcia Jacob Chaves e aprovada pela diretoria da Fineduca. A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA manifesta apoio aos povos indígenas do Pará e…
Continuar lendo →MANIFESTAÇÃO DE APOIO AOS POVOS INDÍGENAS E AOS PROFESSORES EM GREVE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO PARÁPELA REVOGAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 10.820/2024
Manifestação pública da Fineduca em repúdio à mudança na complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) proposta na PEC nº 45/2024[1] Manifestação pública da Fineduca em repúdio…
Continuar lendo →Ajuste fiscal com recurso do Fundeb é retrocesso!
Manifestação pública da Fineduca propondo um conjunto de emendas a serem apresentadas ao Substitutivo apresentado pelo Relator ao PL (2614/2024) que tramita no Congresso Nacional. A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apresenta um conjunto de emendas…
Continuar lendo →Emendas Fineduca ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei 2614/2024 que propõe um novo PNE para o próximo decênio: reafirmamos nestas emendas que é chegada a hora de priorizar aEducação no Brasil
Manifestação da Fineduca sobre o substitutivo apresentado pelo Deputado Moses Rodrigues ao PL 2614/2024 O Projeto de Lei N° 2614/2024 (PL-2614) encaminhado pelo Governo Federal propôs que o PNE para o próximo decênio chegasse ao montante de recursos públicos aplicados…
Continuar lendo →O Brasil precisa aplicar em educação pública o equivalente a 10 % doPIB e tem riqueza para isto! Vai perder a hora?
Manifestação pública da Fineduca sobre o PL (2614/2024) encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) manifesta-se sobre o Projeto de Lei (PL) que “Aprova o Plano Nacional de Educação para…
Continuar lendo →O financiamento do PNE (2024-2034): a passos de caranguejo.
O anúncio do governo de São Paulo de leilão para concessão da construção e gestão de 33 escolas radicaliza o processo de privatização da educação pública paulista e, como tal, compõe um programa de privatização e desmonte do Sistema Estadual…
Continuar lendo →Nota contra o leilão de escolas públicas paulistas. Não à PPP!
Com a vitória do Presidente Lula retoma-se a esperança no processo de reconstrução democrática e transformação do país. A Educação é um dos pilares mais fundamentais nessa direção. Uma educação vista em seu conjunto e com a mais ampla abrangência,…
Continuar lendo →CARTA POR UM MEC COMPROMETIDO COM A RECONTRUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO PAÍS E DA EDUCAÇÃO
O XIII Encontro da Fineduca, realizado em Brasília de 17 a 19 de setembro de 2025, ocorre em um contexto de acirramento das disputas em torno da defesa das estruturas formais que sustentam a democracia brasileira. Uma de suas causas…
Continuar lendo →Carta de Brasília – XIII ENCONTRO da FINEDUCA – 2025
Manifestação pública da Fineduca propondo um conjunto de emendas a serem apresentadas ao PL (2614/2024) que tramita no Congresso Nacional. A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apresenta um conjunto de emendas ao Projeto de Lei (PL)…
Continuar lendo →Emendas Fineduca ao Projeto de Lei 2614/2024 que propõe um novo PNE para o próximo decênio: é chegada a hora de priorizar a Educação no Brasil
A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA, criada em 2011, reafirma sua inserção acadêmica, política e social por meio de encontros anuais nacionais com o propósito de troca de experiências, aprofundamento acadêmico das diferentes temáticas relativas…
Continuar lendo →Carta de São Luís – XII ENCONTRO da FINEDUCA – 2024
Esta Nota Técnica (NT) é uma produção da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Campanha) e do Laboratório de Dados Educacionais (LDE) num esforço de viabilizar a implantação do sistema…
Continuar lendo →Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) 2024
A Revista Fineduca nasce em 2011 como resultado da criação da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA por um conjunto de pesquisadores e pesquisadoras dessa área, articulados à partir do Grupo de Trabalho Estado e Política Educacional (GT5) da Associação…
Continuar lendo →Revista Fineduca
Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es. Educação pública e popular se constrói com democracia e…
Continuar lendo →CONAPE 2022
O livro “Gestão democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária!”, organizado pelo Prof. Dr. Rubens Barbosa de Camargo (FEUSP), Profa. Dra. Ydeliz Coelho de Souza Sanches (FEUSP) e Profa. Dra. Mariana Peleje Viana (FEUSP), é…
Continuar lendo →Livro “Gestão democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária!”
RESUMO: O levantamento pretende cobrir o maior número possível de textos sobre financiamento da educação no Brasil publicados entre 1988 e 2015, com foco em livros, capítulos de livros, dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos e outros estudos, para…
Continuar lendo →LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO SOBRE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL DE 1988 A 2015 (atualizado até dezembro de 2015)