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Posicionamentos da Fineduca

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Nota de repúdio ao PLP nº 114/2026 e seu impacto no financiamento público da educação e na implementação do PNE

    A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) manifesta sua preocupação e seu repúdio a dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 114/2026, aprovado em 12 de agosto, especialmente os artigos 13 e 14, que estabelecem regras… 
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    DA EDUCAÇÃO A CANDIDATAS/OS 2026 DOCUMENTO DE SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES PARA AS ELEIÇÕES 2026: PRINCÍPIOS E REIVINDICAÇÕES PARA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO

      As sociedades científicas, associações e entidades educacionais abaixo assinadas, conscientes de sua responsabilidade histórica e de seu compromisso com a educação pública, a pós-graduação, a pesquisa, a soberania nacional e a democracia, tornam públicos os princípios e as reivindicações que… 
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      A concretização das metas do PNE depende da destinação de 10% do PIB à educação: até quando a educação da população brasileira não será levada a sério?

        Manifestação pública da Fineduca[1] a respeito do Editorial da Folha de São Paulo “Governos não vão destinar 10% do PIB à educação” (30/03/2026)             Em um Editorial com o título “Educação a sério”, de 02/02/2024, a Folha de S. Paulo… 
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        Pagar programas de assistência social com recursos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) significa desvio de finalidade

          Manifestação da Fineduca sobre a Medida Provisória (MP) nº 1.303/2025 que incorpora a “concessão de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público” como sendo de Manutenção e… 
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          POSICIONAMENTO PÚBLICO ACERCA DA INTEGRAÇÃO DOS CACS FUNDEB NOS MUNICÍPIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

            A partir de uma agenda que vem sendo impulsionada nacionalmente pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, referente à constituição dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social… 
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            Emendas Fineduca ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei 2614/2024 que propõe um novo PNE para o próximo decênio: reafirmamos nestas emendas que é chegada a hora de priorizar aEducação no Brasil

              Manifestação pública da Fineduca propondo um conjunto de emendas a serem apresentadas ao Substitutivo apresentado pelo Relator ao PL (2614/2024) que tramita no Congresso Nacional. A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apresenta um conjunto de emendas… 
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              O Brasil precisa aplicar em educação pública o equivalente a 10 % doPIB e tem riqueza para isto! Vai perder a hora?

                Manifestação da Fineduca sobre o substitutivo apresentado pelo Deputado Moses Rodrigues ao PL 2614/2024 O Projeto de Lei N° 2614/2024 (PL-2614) encaminhado pelo Governo Federal propôs que o PNE para o próximo decênio chegasse ao montante de recursos públicos aplicados… 
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                Emendas Fineduca ao Projeto de Lei 2614/2024 que propõe um novo PNE para o próximo decênio: é chegada a hora de priorizar a Educação no Brasil

                  Manifestação pública da Fineduca propondo um conjunto de emendas a serem apresentadas ao PL (2614/2024) que tramita no Congresso Nacional. A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apresenta um conjunto de emendas ao Projeto de Lei (PL)… 
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                  Revista Fineduca

                    A Revista Fineduca nasce em 2011 como resultado da criação da  Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA por um  conjunto de pesquisadores e pesquisadoras  dessa área, articulados à partir do Grupo de Trabalho  Estado e Política Educacional (GT5) da Associação… 
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                    CONAPE 2022

                      Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es. Educação pública e popular se constrói com democracia e… 
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                      Livro “Gestão democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária!”

                        O livro “Gestão democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária!”, organizado pelo Prof. Dr. Rubens Barbosa de Camargo (FEUSP), Profa. Dra. Ydeliz Coelho de Souza Sanches (FEUSP) e Profa. Dra. Mariana Peleje Viana (FEUSP), é… 
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                        LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO SOBRE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL DE 1988 A 2015 (atualizado até dezembro de 2015)

                          RESUMO: O levantamento pretende cobrir o maior número possível de textos sobre financiamento da educação no Brasil publicados entre 1988 e 2015, com foco em livros, capítulos de livros, dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos e outros estudos, para… 
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