Manifestação pública da Fineduca em repúdio à mudança na complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) proposta na PEC nº 45/2024[1] O Fundeb de caráter permanente foi…
Continuar lendo →Ajuste fiscal com recurso do Fundeb é retrocesso!
Nota Técnica da Fineduca sobre o cumprimento das disposições da Emenda à Constituição nº 119, de 27/04/2022, a qual estabeleceu a não responsabilização de gestores estaduais e municipais pelo não cumprimento da aplicação de 25% da receita resultante de impostos…
Continuar lendo →Nota Técnica da Fineduca sobre o cumprimento das disposições da Emenda à Constituição nº 119/2022
Manifestação da Fineduca sobre o movimento do Governo Federal para desvincular os recursos constitucionais para educação e saúde A garantia da destinação de um percentual mínimo da receita de impostos para a manutenção e desenvolvimento do ensino foi uma conquista…
Continuar lendo →Desvincular os recursos mínimos para a educação e saúde da Constituição é condenar o futuro das crianças e jovens brasileiros/as em benefício dos ricos e poderosos
Manifestação pública da Fineduca a respeito do Editorial de O Estado de S. Paulo, “Prioridade errada”, de 14/02/20241 Com o título “Prioridade errada” O Estado de S. Paulo, em editorial de 14/02/2024 (Ver Anexo), retoma uma velha discussão sobre a…
Continuar lendo →A volta da velha e nefasta contraposição entre educação básica e educação superior
Manifestação pública da Fineduca a respeito do Editorial da Folha de S. Paulo “Educação a sério” (02/02/2024) Em seu Editorial de 02/02/2024 a Folha de S. Paulo, “Educação a sério” (Anexo) avaliou que a proposta de meta para o financiamento…
Continuar lendo →É chegada a hora de, seriamente, o Brasil priorizar a educação de sua população
Manifestação pública da Fineduca sobre o PL (2614/2024) encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) manifesta-se sobre o Projeto de Lei (PL) que “Aprova o Plano Nacional de Educação para…
Continuar lendo →O financiamento do PNE (2024-2034): a passos de caranguejo.
O anúncio do governo de São Paulo de leilão para concessão da construção e gestão de 33 escolas radicaliza o processo de privatização da educação pública paulista e, como tal, compõe um programa de privatização e desmonte do Sistema Estadual…
Continuar lendo →Nota contra o leilão de escolas públicas paulistas. Não à PPP!
Com a vitória do Presidente Lula retoma-se a esperança no processo de reconstrução democrática e transformação do país. A Educação é um dos pilares mais fundamentais nessa direção. Uma educação vista em seu conjunto e com a mais ampla abrangência,…
Continuar lendo →CARTA POR UM MEC COMPROMETIDO COM A RECONTRUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO PAÍS E DA EDUCAÇÃO
No ano de 2003, que marcou o início do governo Lula, foi realizado em Brasília um seminário intitulado Ensino Médio: Ciência, Cultura e Trabalho, cujo propósito era debater e propor uma política de educação básica de nível médio tendo no…
Continuar lendo →CARTA ABERTA PELA REVOGAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO (LEI 13.415/2017)
Manifestação pública da Fineduca sobre propostas de cobrança de mensalidades nas instituições públicas de educação superior brasileiras. No Brasil, a “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais” é um princípio constitucional estabelecido no artigo 206 da Constituição Federal de 1988.…
Continuar lendo →Cobrar mensalidades na educação superior brasileira: ataque às instituições e ruptura de um princípio constitucional
A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA, criada em 2011, reafirma sua inserção acadêmica, política e social por meio de encontros anuais nacionais com o propósito de troca de experiências, aprofundamento acadêmico das diferentes temáticas relativas…
Continuar lendo →Carta de São Luís – XII ENCONTRO da FINEDUCA – 2024
Esta Nota Técnica (NT) é uma produção da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Campanha) e do Laboratório de Dados Educacionais (LDE) num esforço de viabilizar a implantação do sistema…
Continuar lendo →Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) 2024
A Revista Fineduca nasce em 2011 como resultado da criação da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA por um conjunto de pesquisadores e pesquisadoras dessa área, articulados à partir do Grupo de Trabalho Estado e Política Educacional (GT5) da Associação…
Continuar lendo →Revista Fineduca
A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação –FINEDUCA, criada em 2011, tem realizado anualmente, desde 2013, encontros nacionais para troca de experiências, aprofundamento acadêmico das diferentes temáticas relativas ao financiamento da educação nacional; reunião e articulação de pesquisadores,…
Continuar lendo →Carta de Curitiba – XI ENCONTRO da FINEDUCA – 2023
Em Nota Técnica conjunta, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) divulgam nesta segunda-feira (30/10), os valores atualizados para a implantação de um sistema Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)…
Continuar lendo →Fundeb com CAQ: Fineduca e Campanha divulgam Nota Técnica sobre as estimativas do CAQi
Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es. Educação pública e popular se constrói com democracia e…
Continuar lendo →CONAPE 2022
O livro “Gestão democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária!”, organizado pelo Prof. Dr. Rubens Barbosa de Camargo (FEUSP), Profa. Dra. Ydeliz Coelho de Souza Sanches (FEUSP) e Profa. Dra. Mariana Peleje Viana (FEUSP), é…
Continuar lendo →Livro “Gestão democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária!”
RESUMO: O levantamento pretende cobrir o maior número possível de textos sobre financiamento da educação no Brasil publicados entre 1988 e 2015, com foco em livros, capítulos de livros, dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos e outros estudos, para…
Continuar lendo →LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO SOBRE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL DE 1988 A 2015 (atualizado até dezembro de 2015)