Com o tema “Democracia, financiamento público e direitos sociais: a educação no contexto de austeridade fiscal” o XV Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA, se realizará, na sua parte presencial, em Vitória, na Universidade…
Continuar lendo →XV Encontro Fineduca
Este documento tem como objetivo de apresentar metodologia para os cálculos do Custo Aluno Qualidade (CAQ), estabelecendo Padrões Mínimos de Qualidade (PMQ) da oferta para cada etapa e modalidade da educação básica, a partir da definição de insumos e parâmetros,…
Continuar lendo →Proposta de Padrões Mínimos de Qualidade e de Metodologia de Cálculo para Implementação do Custo Aluno Qualidade – CAQ
O XIV Encontro da Fineduca, realizado em Belém de 16 a 18 de setembro de 2026, ocorre em um momento decisivo da vida política brasileira. Às vésperas das eleições nacionais, encontram-se em disputa projetos antagônicos de sociedade, de Estado e…
Continuar lendo →Carta de Belém – XIV ENCONTRO da FINEDUCA – 2026
Manifestação pública da Fineduca propondo um conjunto de emendas a serem apresentadas ao PL (2614/2024) que tramita no Congresso Nacional. A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apresenta um conjunto de emendas ao Projeto de Lei (PL)…
Continuar lendo →Emendas Fineduca ao Projeto de Lei 2614/2024 que propõe um novo PNE para o próximo decênio: é chegada a hora de priorizar a Educação no Brasil
A Revista Fineduca nasce em 2011 como resultado da criação da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA por um conjunto de pesquisadores e pesquisadoras dessa área, articulados à partir do Grupo de Trabalho Estado e Política Educacional (GT5) da Associação…
Continuar lendo →Revista Fineduca
Manifestação pública da Fineduca a respeito do Editorial da Folha de S. Paulo “Educação a sério” (02/02/2024) Em seu Editorial de 02/02/2024 a Folha de S. Paulo, “Educação a sério” (Anexo) avaliou que a proposta de meta para o financiamento…
Continuar lendo →É chegada a hora de, seriamente, o Brasil priorizar a educação de sua população
A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) manifesta-se sobre a necessidade de se manter no Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2024-2034 uma meta de financiamento que estabeleça atingir o equivalente a 10% do Produto…
Continuar lendo →O Financiamento do PNE (2024-2034): é chegada a hora de priorizar a Educação no processo de desenvolvimento social e econômico do Brasil
Em Nota Técnica conjunta, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) divulgam nesta segunda-feira (30/10), os valores atualizados para a implantação de um sistema Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)…
Continuar lendo →Fundeb com CAQ: Fineduca e Campanha divulgam Nota Técnica sobre as estimativas do CAQi
Manifestação da FINEDUCA sobre os fatores de ponderação do Fundeb Desde sua criação em 2011, em trabalho conjunto com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a FINEDUCA tem feito todos os esforços para a definição dos valores financeiros…
Continuar lendo →Ponderações da FINEDUCA sobre os fatores de ponderação do Fundeb
Brasil, 21 de setembro de 2022 É com extrema preocupação e inquietação que recebemos a notícia de que o recurso extraordinário (RE 1008166) interposto pelo Município de Criciúma, a ser votado na data de hoje, dia 21 de setembro de…
Continuar lendo →Posicionamento Público sobre a votação no STF do recurso extraordinário 1008166, que coloca em risco o direito à educação infantil