Manifestação da Fineduca sobre o substitutivo apresentado pelo Deputado Moses Rodrigues ao PL 2614/2024

O Projeto de Lei N° 2614/2024 (PL-2614) encaminhado pelo Governo Federal propôs que o PNE para o próximo decênio chegasse ao montante de recursos públicos aplicados em educação equivalente a 10% do PIB brasileiro. Nos dias 14 e 15 de outubro de 2024 o substitutivo do Relator apresenta a proposta de que esse percentual fosse reduzido para 7,5% do PIB.

A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) volta a afirmar que o Brasil precisa aplicar o equivalente a 10% do PIB e que o país tem riqueza para isto! Se não o fizer AGORA, perderá o “bonde da história” e a geração atual será responsabilizada, no futuro, por não ter aproveitado a sua riqueza e perder a hora em que há uma conjunção única na história: dinâmica populacional com forte diminuição da população em idade escolar dos 0 aos 25 anos de idade; um “boom” em sua riqueza natural associada ao petróleo, gás, águas e minerais (com o mundo cobiçando seus minérios críticos, dentre eles as terras raras); a necessidade de encerrar a era do carbono; a “revolução” digital em curso, que provocará rupturas paradigmáticas, que exige formações educacionais cada vez mais elaboradas em todas as idades e, sobretudo, dos mais jovens; e, finalmente, a forte mudança na geopolítica mundial.

Leia na íntegra: MANIFESTACAO-DA-FINEDUCA-SUBSTITUTIVO-PL-2614.pdf