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Notas e manifestações apoiadas pela Fineduca

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Pagar programas de assistência social com recursos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) significa desvio de finalidade

    Manifestação da Fineduca sobre a Medida Provisória (MP) nº 1.303/2025 que incorpora a “concessão de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público” como sendo de Manutenção e… 
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    Emendas Fineduca ao Projeto de Lei 2614/2024 que propõe um novo PNE para o próximo decênio: é chegada a hora de priorizar a Educação no Brasil

      Manifestação pública da Fineduca propondo um conjunto de emendas a serem apresentadas ao PL (2614/2024) que tramita no Congresso Nacional. A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apresenta um conjunto de emendas ao Projeto de Lei (PL)… 
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      MANIFESTAÇÃO DE APOIO AOS POVOS INDÍGENAS E AOS PROFESSORES EM GREVE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO PARÁPELA REVOGAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 10.820/2024

        Manifestação elaborada pelas associadas Dalva Valente Gutierres, Rosana Maria Gemaque Rolim, Vera Lúcia Jacob Chaves e aprovada pela diretoria da Fineduca. A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA manifesta apoio aos povos indígenas do Pará e… 
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        Cobrar mensalidades na educação superior brasileira: ataque às instituições e ruptura de um princípio constitucional

          Manifestação pública da Fineduca sobre propostas de cobrança de mensalidades nas instituições públicas de educação superior brasileiras. No Brasil, a “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais” é um princípio constitucional estabelecido no artigo 206 da Constituição Federal de 1988.… 
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          Emendas Fineduca ao Projeto de Lei 2614/2024 que propõe um novo PNE para o próximo decênio: é chegada a hora de priorizar a Educação no Brasil

            Manifestação pública da Fineduca propondo um conjunto de emendas a serem apresentadas ao PL (2614/2024) que tramita no Congresso Nacional. A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apresenta um conjunto de emendas ao Projeto de Lei (PL)… 
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            Revista Fineduca

              A Revista Fineduca nasce em 2011 como resultado da criação da  Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA por um  conjunto de pesquisadores e pesquisadoras  dessa área, articulados à partir do Grupo de Trabalho  Estado e Política Educacional (GT5) da Associação… 
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              CONAPE 2022

                Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es. Educação pública e popular se constrói com democracia e… 
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                Livro “Gestão democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária!”

                  O livro “Gestão democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária!”, organizado pelo Prof. Dr. Rubens Barbosa de Camargo (FEUSP), Profa. Dra. Ydeliz Coelho de Souza Sanches (FEUSP) e Profa. Dra. Mariana Peleje Viana (FEUSP), é… 
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                  LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO SOBRE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL DE 1988 A 2015 (atualizado até dezembro de 2015)

                    RESUMO: O levantamento pretende cobrir o maior número possível de textos sobre financiamento da educação no Brasil publicados entre 1988 e 2015, com foco em livros, capítulos de livros, dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos e outros estudos, para… 
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