A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação –FINEDUCA, criada em 2011, tem realizado anualmente, desde 2013, encontros nacionais para troca de experiências, aprofundamento acadêmico das diferentes temáticas relativas ao financiamento da educação nacional; reunião e articulação de pesquisadores,…
Continuar lendo →Carta de Curitiba – XI ENCONTRO da FINEDUCA – 2023
A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) manifesta-se sobre a necessidade de se manter no Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2024-2034 uma meta de financiamento que estabeleça atingir o equivalente a 10% do Produto…
Continuar lendo →O Financiamento do PNE (2024-2034): é chegada a hora de priorizar a Educação no processo de desenvolvimento social e econômico do Brasil
Em Nota Técnica conjunta, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) divulgam nesta segunda-feira (30/10), os valores atualizados para a implantação de um sistema Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)…
Continuar lendo →Fundeb com CAQ: Fineduca e Campanha divulgam Nota Técnica sobre as estimativas do CAQi
Manifestação da FINEDUCA sobre os fatores de ponderação do Fundeb Desde sua criação em 2011, em trabalho conjunto com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a FINEDUCA tem feito todos os esforços para a definição dos valores financeiros…
Continuar lendo →Ponderações da FINEDUCA sobre os fatores de ponderação do Fundeb
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA) apresentam Nota Técnica a respeito da opinião publicada no site Conjur pela presidenta do FNDE e pelo procurador-chefe do FNDE, respectivamente Fernanda…
Continuar lendo →NOTA TÉCNICA: PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO EDUCANDO DEVEM SER FINANCIADOS COM RECURSOS SUPLEMENTARES À MDE COMO DETERMINA A CF 1988
Manifestação pública da Fineduca a respeito do Editorial de O Estado de S. Paulo, “Prioridade errada”, de 14/02/20241 Com o título “Prioridade errada” O Estado de S. Paulo, em editorial de 14/02/2024 (Ver Anexo), retoma uma velha discussão sobre a…
Continuar lendo →A volta da velha e nefasta contraposição entre educação básica e educação superior
Manifestação pública da Fineduca a respeito do Editorial da Folha de S. Paulo “Educação a sério” (02/02/2024) Em seu Editorial de 02/02/2024 a Folha de S. Paulo, “Educação a sério” (Anexo) avaliou que a proposta de meta para o financiamento…
Continuar lendo →É chegada a hora de, seriamente, o Brasil priorizar a educação de sua população
Com a vitória do Presidente Lula retoma-se a esperança no processo de reconstrução democrática e transformação do país. A Educação é um dos pilares mais fundamentais nessa direção. Uma educação vista em seu conjunto e com a mais ampla abrangência,…
Continuar lendo →CARTA POR UM MEC COMPROMETIDO COM A RECONTRUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO PAÍS E DA EDUCAÇÃO
Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es. Educação pública e popular se constrói com democracia e…
Continuar lendo →CONAPE 2022
Manifestação pública da Fineduca sobre o PLP N° 18/2022 que estabelece teto para cobrança de ICMS dos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Inicialmente é importante ressaltar que o gasto por estudante da rede pública brasileira de…
Continuar lendo →A educação não pode pagar a conta do subsídio aos combustíveis e energia elétrica com o fim de pavimentar uma estratégia eleitoreira