Manifestação pública da Fineduca propondo um conjunto de emendas a serem apresentadas ao Substitutivo apresentado pelo Relator ao PL (2614/2024) que tramita no Congresso Nacional.

A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apresenta um conjunto de emendas ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei (PL) que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”, o PL 2614/2024, com o objetivo de reafirmar as posições da Fineduca em relação ao montante de recursos financeiros a serem aplicados em educação, como percentual do PIB, no PNE para o próximo decênio, e por entender que esta é a hora de priorizar a Educação no processo de desenvolvimento social e econômico do Brasil e que deixá-la passar significará um grande erro histórico que será cobrado pelas gerações futuras brasileiras.

Esperamos que cada um/uma e, em especial, os/as associados/associadas da Fineduca desenvolvam em seu lugar de trabalho e de atuação em defesa da educação pública brasileira ações para que essas propostas cheguem ao conhecimento da sociedade brasileira e que possam atuar para que os parlamentares que irão debater e aprovar o PL 2614/2024 as apresentem e as defendam.

Diretoria da Fineduca, outubro de 2025.

Leia na íntegra: EMENDAS-FINEDUCA-POS-PARECER-DO-RELATOR-MOSES-PL-2614-2024.pdf