Notas

NOTA DE PESAR DA FINEDUCA: Falecimento da Professora Lisete Regina Gomes Arelaro.

Infelizmente, temos que informar o falecimento no dia 12 de março de 2022 da Professora Lisete. A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA) está de luto e se orgulha de ter tido a Professora Lisete como Presidenta na gestão 2015-2017 e contar com sua presença constante em todas as suas atividades. Bravo, Lisete!

Louvamos a pessoa maravilhosa da Lisete, grande mestra da educação brasileira, incansável na luta pela justiça social e pela democracia. Demonstrou a sua bravura e externou ser figura humana muito especial em todos os momentos de sua trajetória, seja como acadêmica, militante ou política, vertentes que se entrelaçavam na sua atuação na sociedade, sobretudo no campo educacional.

Como externou o nosso colega de FINEDUCA Rubens Barbosa de Camargo, em junho de 2020, quando da outorga do título de Professora Emérita pela USP à Professora Lisete, ao perguntar: “O que dizer de Lisete?” e afirmou que sob qualquer ângulo que a analisássemos, seria POUCO:

“Dizer que é comprometida com as questões do povo brasileiro (…)”.

“Dizer que tem paixão pela política (…)”.

“Dizer que está envolvida com os problemas da gestão pública (…)”.

“Dizer que conhece a máquina pública e sua burocracia (…)”.

“Dizer que é compromissada com a educação pública, gratuita, laica e de qualidade social (…)”.

“Dizer que dá atenção ao “chão da escola” (…)”.

“Dizer que se preocupa com suas aulas e demais atividades didáticas (…)”.

“Dizer que está em constante busca de uma maior compreensão da realidade (…)”.

“Dizer que se interessa por dados (…),  diante de suas leituras, associações e interpretações sempre articuladas com as políticas, os interesses e as disputas que permeiam o tratamento desses dados”.

“Dizer que se envolve com entidades da educação e similares (…)”.

“Dizer que sua vida espiritual é “irrelevante” (…) diante da sua aura (…)”.

“Dizer que gosta de uma boa mesa (…)”.

“Dizer que é uma guerreira (…),  assim como também (…) dizer que é resiliente, pois é exemplo de tenacidade e superação também no enfrentamento de fortes contratempos de saúde”.

Dizer que trata com todo cuidado as pessoas de suas relações (…)”.

“Dizer qualquer coisa positiva de Lisete é pouco, pois tudo seria muito pouco – desconfiamos até que os dicionários ainda não contêm adjetivos suficientes para tal qualificação”.

E finalizou, como também o fazemos aqui: “talvez seja necessário e suficiente dizer apenas que” foi um privilégio conhecer e estar perto da Professora Lisete em alguns de seus momentos…

Lisete, SEMPRE PRESENTE!

Nota Técnica sobre as ponderações de matrículas e seus efeitos, estimados pelo Simulador do Fundeb, e sobre a exclusividade de recursos para a escola pública, a complementação da União de 2,5% e a definição de padrão mínimo de qualidade na Regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a ser implantado em 2021.

A Fineduca tem participado ativamente, desde 2015, de discussões sobre o Fundeb de caráter permanente, a fim de colaborar nos debates acadêmicos e nos empreendidos por movimentos sociais com vistas ao aprimoramento das proposições legislativas. De fevereiro deste ano em diante, produziu, ou envolveu-se diretamente na redação, juntamente com outras entidades, de nove notas técnicas e manifestações sobre conteúdos relacionados às propostas de alteração constitucional que deram origem à Emenda à Constituição (EC) nº 108/2020.

Desenvolve, desde agosto de 2020, o projeto Simulador do Fundeb, uma iniciativa conjunta com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Laboratório de Dados Educacionais. O Simulador do Fundeb é um instrumento muito importante neste momento de tomada de decisões, pois ele é capaz de simular cenários e, assim, subsidiar, de forma consistente, avaliações e propostas relativas à regulamentação do Fundeb, para este momento e para futuras agendas. O Simulador do Fundeb, em vias de aperfeiçoamento, já permite estimar a (re)distribuição de recursos, no âmbito intraestadual e da complementação da União, tendo em conta diferenças e ponderações de matrículas conforme etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Outros indicadores previstos na EC nº 108/2020 serão incorporados à base de dados a fim de gerar simulações que fundamentem propostas e decisões adequadas no sentido da promoção da equidade na federação e da redução das desigualdades educacionais.

▶️ Leia na íntegra: NT_ponderacoes_NovoFundeb_09.12.2020#versão final.pdf

^[1] Nota elaborada pelos membros da Diretoria e associados/as da Fineduca: Thiago Alves, José Marcelino de Rezende Pinto, Nalú Farenzena, Rubens Barbosa de Camargo, Adriana Dragone Silveira, Márcia Aparecida Jacomini e Rosana Gemaque Rolim.