Com o tema “Financiamento da Educação de qualidade com redução das desigualdades e respeito às diferenças” o XI Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA, se realizará, na sua parte presencial, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2023.

Parte das atividades acontecerá de forma presencial e, parte, de forma remota. A Sessão de Abertura, as Mesas Temáticas e as apresentações de trabalhos serão realizadas presencialmente nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2023 e os minicursos e oficinas serão ofertados de forma remota.

Eixos Temáticos:

1. Políticas de financiamento da educação básica
2. Políticas de financiamento da educação superior
3. Planos de carreira e remuneração de professores
4. Relações público-privadas no financiamento da educação

Datas importantes

Atividade	Data
Submissão de trabalhos *Todos/as autores/as devem estar com as inscrições pagas para a submissão	01/06/2023 a 31/08/2023
Início das inscrições com e sem submissão de trabalho	01/06/2023
Final das inscrições sem submissão de trabalho	05/12/2023
Divulgação do resultado das avaliações dos trabalhos	Até 29/09/2023
Prazo para recursos da avaliação dos trabalhos	30/09/2023 a 03/10/2023
Divulgação do resultado das avaliações dos trabalhos após recursos	10/10/2023
Divulgação da programação das apresentações de trabalho	Até 30/10/2023
Apresentações dos trabalhos	6, 7 e 8/12/2023
Publicação dos Anais do IX Encontro	Até 20/12/2023
Apresentação de propostas de minicursos e oficinas	01/08/2023 a 21/08/2023
Período de inscrições para os minicursos e oficinas	11/09 a 25/09/2023
Divulgação da lista de participantes dos minicursos e oficinas	29/09/2023
Prazo para o envio à secretaria do evento dos grupos de pesquisas que farão reunião no dia 06/12/2023	01/09/2023 a 30/09/2023
Realização de minicursos /oficinas – 1º bloco (Forma Virtual/Remota)	21/10/2023 e 28/10/2023, 9:00 às 12:00 e/ou 14:00 às 17:00
Realização de minicursos /oficinas – 2º bloco (Forma Virtual/Remota)	18/11/2023 e 25/11/2023, 9:00 às 12:00 e/ou 14:00 às 17:00
Realização do Encontro (Forma Presencial)	6, 7 e 8/12/2023

Programação

XI Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca)
Financiamento da Educação de qualidade com redução das desigualdades e respeito às diferenças

Resumo da programação

Parte Presencial
	4ª feira - 06/12/2023	5ª feira - 07/12/2023	6ª feira - 08/12/2023
Manhã	8h30 - 12h30 | Encontro grupos de pesquisa	8h30 - 12h00 | Credenciamento 9h00 - 12h00 | Mesa 2	9h00 - 12h00 | Mesa 4
Tarde	13h30 - 18h00 | Credenciamento 14h30 - 16h30 | Apresentações de trabalhos	14h00 - 17h00 | Mesa 3	14h00 - 16h00 | Apresentações de trabalhos 16h00 | Lançamento dos livros 17h00 | Assembleia
Noite	17h30 | Sessão de Abertura e Mesa 1	17h30 - 19h30 | Apresentações de trabalho 20h00 | Evento de confraternização por reserva

Parte Virtual/Remota
	Sábado - 21/10/2023	Sábado - 28/10/2023	Sábado - 18/11/2023	Sábado - 25/11/2023
Minicursos (M) e Oficinas (O)	1º. Bloco	1º. Bloco	2º. Bloco	2º. Bloco

PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL COMPLETA

Sessão de Abertura
Data: 06/12/2023, quarta-feira
Horário: 17:00 às 17:30
Local: Auditório Eny Caldeira

Mesa 1: 27 anos de fundos contábeis: balanço e primeiros resultados do Fundeb permanente
Data: 06/12/2023, quarta-feira
Horário: 17:30 às 20:30
Palestrante: Andrea Barbosa Gouveia (UFPR)
Palestrante: José Marcelino de Rezende Pinto (USP)
Coordenação: Rosana Maria Gemaque Rolim (UFPA)
Local: Auditório Eny Caldeira

Mesa 2: Custo da educação de qualidade e respeito às diferenças
Data: 07/12/2023, quinta-feira
Horário: 9:00 às 12:00
Palestrante: Rosângela Gavioli Prieto (USP)
Palestrante: Marcelo Lopes de Sousa (Inep)
Coordenação: Thiago Alves (UFG)
Local: Auditório Eny Caldeira

Mesa 3: Reformas fiscais e recursos para educação
Data: 07/12/2023, quinta-feira
Horário:14:00 às 17:00
Palestrante: Maria Regina Paiva Duarte (Instituto Justiça Fiscal)
Palestrante: Vilma da Conceição Pinto, Diretora do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado
Palestrante: Jorge Abrahão de Castro (Ministério do Planejamento e Orçamento)
Coordenação: Nelson Cardoso Amaral (UFG)
Local: Auditório Eny Caldeira

Mesa 4: Disputas em torno da relação entre financiamento e indicadores de melhoria da educação pública
Data: 08/12/2023, sexta-feira
Horário: 9:00 às 12:00
Palestrante: Denise Carreira (USP)
Palestrante: Maria Teresa Gonzaga Alves (Inep)
Coordenação: Nalú Farenzena (UFRGS)
Local: Auditório Eny Caldeira

Lançamento dos livros
Data: 08/12/2023, sexta-feira
Horário: 16h00 às 16:30
Local: Auditório Eny Caldeira

Assembleia Geral
Data: 08/12/2023, sexta-feira
Horário: 17h00 (1ª chamada)
Local: Auditório Eny Caldeira

Minicursos e oficinas

Período de inscrição: 11/09/2023 a 25/09/2023
Observações:
- Cada pessoa poderá se inscrever em no máximo dois minicursos/oficinas, sendo um em cada bloco (1º Bloco dias 21 e 28 de outubro; 2º Bloco 18 e 25 de novembro)
- Para a inscrição nos minicursos/oficinas deve-se estar com a inscrição do XI Encontro paga e compensada no sistema da Fineduca.

INSCREVA-SE

Bloco 1: 21/10/2023 e 28/10/2023

Minicurso 1: O Brasil no PISA (Educação Básica) e no QS-Ranking (Educação Superior): uma análise dos resultados do PISA 2018 e do QS 2024.
Responsável: Nelson Cardoso Amaral (UFG)
Ementa: Objetiva apresentar os resultados de dois instrumentos utilizados por grande parte da sociedade para comparar a qualidade da educação básica e da educação superior no Brasil com a de outros países, principalmente com aqueles que são membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Serão realizadas comparações entre a realidade da educação básica no Brasil e da educação superior nesses países: financiamento, condições das escolas/instituições, perfil dos estudantes etc.
Procedimentos: Serão apresentados os itens do passo a passo para obter as informações utilizadas nas análises: resultados do PISA, do QS-Rankings, e dados dos países membros da OCDE.
Carga horária: 6 horas.
Dias: 21/10/2023 e 28/10/2023
Horário: 09:00 às 12:00
Número de vagas: 50

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Minicurso 2: Dados e indicadores educacionais: a utilização das plataformas do Laboratório de Dados Educacionais
Responsáveis: Alessandra Biscaia de Andrade (UFPR); Andrea (UFPR); Jaqueline Aparecida Cardoso (UFPR); Raphael Demóstenes Cardozo (UFPR)
Ementa: Apresentação e utilização de duas plataformas desenvolvidas pelo Laboratório de Dados Educacionais (LDE): a Plataforma de Dados Educacionais e a plataforma de Mapeamento da formação dos professores (MapFOR – Brasil). O objetivo é instrumentalizar pesquisadores, gestores escolares, comunidade acadêmica, movimentos sociais, organização da sociedade civil, dentre outras no uso dos dados. Para isso, apresenta as possibilidades dos indicadores para a análise da política educacional. 
Procedimentos: Serão feitas consultas e análise de dados por nível de agregação, série histórica, com possibilidades de filtros e combinações nas plataformas.
Carga horária: 3 horas
Data: 28/10/2023
Horário: 09:00 às 12:00
Número de vagas: 50

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Minicurso 3: Ferramentas no uso de dados quantitativos
Responsável: Danilo Kanno (Unicamp)
Ementa: O presente minicurso destina-se a pesquisadores/as na área de educação e educadores que trabalhem com dados quantitativos e que tenham interesse em otimizar a utilização de planilhas em suas rotinas de pesquisa, bem como discutir seus conjuntos de dados a partir de conceitos estatísticos básicos. Serão abordados os principais tipos de funções da plataforma Google Planilhas e Excel para filtrar e concatenar informações, realizar contagens, cálculos condicionais e estatísticos, buscas otimizadas (PROCV, ÍNDICE e CORRESP), além de formas de expor em gráficos para melhor visualização.
Procedimentos: Utilização de softwares de planilhas - Google Sheets e SPSS
Carga horária: 6 horas
Data: 21/10/2023 e 28/10/2023
Horário: 14:00 às 17:00
Número de vagas: 50

Bloco 2: 18/11/2023 e 25/11/2023

Minicurso 4: Novo Fundeb: a saga continua
Responsáveis: Nalú Farenzena (UFRGS), José Marcelino de Rezende Pinto (USP).
Ementa: Caracterização do Fundeb criado pela Emenda Constitucional nº 108/2020: cesta de recursos; complementação da União (ênfase nas complementações VAAT e VAAR; diferenças e ponderações de matrículas; atribuições de diferentes instâncias na implementação; Fundeb e remuneração dos profissionais da educação; normas e dados do Fundeb de 2021 a 2023.
Procedimentos: Exposição dos tópicos, discussão com os participantes e realização de exercício com dados de municípios.
Carga horária: 12h (06h síncronas e 06h de atividades remotas)
Data: 18/11/2023 e 25/11/2023
Horário: 09:00 às 12:00
Número de vagas: 50

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Minicurso 5: Fundeb e os desafios de implementação do CAQ: uma análise a partir do SimCAQ
Responsáveis: Thiago Alves (UFG), Gabriela Schneider (UFPR), Adriana Dragone Silveira (UFPR)
Ementa: Análise de custos para as políticas de financiamento da educação; Discussão sobre padrão de qualidade e os desafios para regulamentação do CAQ; Fatores de ponderação e complementação da União no contexto do Fundeb permanente; Cenários do impacto da implementação do CAQ em âmbito local, estadual e nacional a partir do SimCAQ.
Procedimentos: Leitura prévia de textos indicados; apresentações e discussões coletivas; exercícios práticos.
Carga horária: 6 horas
Data: 18/11/2023 e 25/11/2023
Horário: 09:00 às 12:00
Número de vagas: 50

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Minicurso 6: A meta de financiamento para o novo Plano Nacional de Educação: que percentual propor para o PNE (2024-2034)?
Responsável: Nelson Cardoso Amaral (UFG)
Ementa: O PNE (2014-2024) se encerrará em 25 de junho de 2024. O minicurso/oficina tem a finalidade de avaliar o cumprimento da sua Meta 20 e discutir que volume de recursos financeiros como percentual do PIB deveria ser proposto para o próximo PNE para o decênio 2024-20234, uma exigência constitucional. Serão examinados os resultados do PISA 2018, do QS-Ranking 2024 e os valores aplicados pelos países membros da OCDE em cada nível/etapa educacional para se efetivar uma proposta para o novo PNE.
Procedimentos: A análise da Meta 20 utilizará o 4° Relatório de monitoramento do PNE divulgado pelo INEP. Serão apresentados os itens do passo a passo para obter as informações utilizadas nas análises e proposta de nova meta para o financiamento: resultados do PISA, do QS-Rankings, e dados dos países membros da OCDE.
Carga horária: 6 horas.
Data: 18/11/2023 e 25/11/2023
Horário: 09:00 às 12:00
Número de vagas: 50

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Minicurso 7: Custos Médios Educacionais e os Fatores de Ponderação das diferentes etapas, modalidades, tipos de duração da jornada e de estabelecimentos de ensino do Fundeb
Responsáveis: Fabiana Alves (Inep) e Marcelo Souza (Inep)
Ementa: Os Fatores de Ponderação de Custos das etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimentos do Fundeb; O Siope e a apuração dos Gastos educacionais por matrícula e desagregado por subfunção educacional; Principais estudos existentes sobre custos educacionais das diferentes tipos de turma e dos fatores de ponderação do Fundeb; Avaliação dos efeitos redistributivos em função da alteração dos fatores de ponderação do Fundeb.
Procedimentos: Apresentação oral do conteúdo e detalhamentos em relação às base de dados (estruturação dos dados) e os procedimentos de avaliação dos efeitos.
Carga horária: 6 horas.
Data: 18/11/2023 e 25/11/2023
Horário: 09:00 às 12:00
Número de vagas: 50

Inscrições

Categoria	Associado/a com anuidade 2023 paga	Associado/a não quite em 2023 e não associado 2023
Professores universitários e Pesquisadores	R$ 100,00	R$ 300,00
Professores de educaçao básica	R$ 70,00	R$ 150,00
Estudantes de Pós-Graduação	R$ 70,00	R$ 150,00
Estudantes de Graduação	R$ 30,00	R$ 80,00
Participantes de Movimentos Sociais	R$ 30,00	R$ 80,00
Outros Profissionais	R$ 100,00	R$ 300,00

INSCREVA-SE

Submissão de trabalhos

O Comitê Científico avaliará propostas de comunicações orais nos formatos ‘Artigo Completo’ ou ‘Resumo expandido’ que atenderem as seguintes condições gerais:

I. Cada autor(a) poderá inscrever até (dois) trabalhos, sendo 1 (um) como autor(a) principal e 1 (um) em coautoria.

II. Cada trabalho deverá ter no máximo um(a) autor(a) e três coautoras(es), sendo que TODAS(OS) deverão estar quites com o pagamento da inscrição no evento no ato da submissão.

III. Deverá ser indicado, no momento da submissão, o eixo temático do trabalho:
1 - Políticas de financiamento da educação básica 
2 - Políticas de financiamento da educação superior
3 - Planos de carreira e remuneração de professores
4 - Relações público-privado no financiamento da educação

IV. Somente serão apreciados os textos que obedecerem às diretrizes para submissão dos trabalhos.

V. É facultativa a autorização da publicação dos trabalhos nos Anais do evento. A opção deverá ser manifestada no ato da submissão na plataforma online. Serão publicados nos anais os resumos expandidos e o resumo dos textos completos. Convidamos as(os) autoras(es) que tiverem os textos completos aprovados no evento a submetê-los à Revista Fineduca. Sublinhamos que a submissão do trabalho à nossa Revista não significa sua aprovação automática

VI. Os trabalhos NÃO DEVERÃO conter identificação dos autores. Os trabalhos com identificação não serão avaliados.

VII. A submissão online deve ser realizada no sistema do IX Encontro.

VIII. O texto deve ser devidamente revisado antes da submissão, pois não haverá possibilidade de correções antes da publicação nos anais. Ou seja, a revisão linguística do texto é de responsabilidade dos autores.

Condições para submissão de “Artigo Completo”

Os trabalhos no formato ‘artigo completo’ devem atender as diretrizes para autores da Fineduca – Revista de Financiamento da Educação disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/about/submissions#authorGuidelines.

Condições para submissão de ‘Resumo Expandido’

Os trabalhos no formato ‘resumo expandido’ devem ter de 7.000 a 12.000 caracteres (com espaço), em português, inglês ou espanhol, incluindo referências bibliográficas, ilustrações, gráficos, mapas e tabelas, se for o caso.

Formatação: texto em Word for Windows obedecendo às seguintes recomendações: fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5, papel A4, margens de 2,5 cm, paginação no canto inferior direito.

As notas de rodapé deverão ser utilizadas para esclarecimentos absolutamente necessários.

As (Os) autoras(es) mencionados no artigo deverão ser citados entre parênteses no corpo do texto, com o ano da publicação da obra e, quando for o caso, com a(s) página(s) citada(s). Ex.: (CALKINS, 1950, p.161).

Os trabalhos deverão conter as seguintes seções: Introdução, Metodologia, Resultados e/ou Discussão, Conclusão, Referências

- A seção Introdução deverá conter a apresentação da temática/objeto, os objetivos e a justificativa do problema estudado de forma clara, utilizando-se de revisão de literatura.

- A seção Metodologia deve ser concisa e suficientemente clara, de modo que a(o) leitora(or) entenda os procedimentos utilizados, incluindo ainda as referências da metodologia de estudo e/ou análises empregadas.

- A seção Resultados e Discussão deve conter os dados obtidos até o momento, podendo ser apresentados também em forma de Tabelas e/ou Figuras. A discussão dos resultados deve estar baseada e comparada com a literatura utilizada no trabalho de pesquisa, indicando sua relevância, vantagens e possíveis limitações.

- A seção Conclusões deve ser elaborada com base nos objetivos e resultados do estudo.

- Na seção Referências serão listados apenas os trabalhos mencionados no texto de acordo com as normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

- As Tabelas e/ou Figuras (fotografias, gráficos, desenhos) devem ser apresentadas com qualidade, de modo que possibilite uma reprodução legível, inseridas no texto e numeradas com algarismos arábicos. Nas Tabelas, o título deve ficar acima (sem negrito) e nas Figuras, o título deve ficar abaixo (sem negrito). É recomendável evitar a apresentação dos mesmos dados na forma de Figuras e Tabelas.

Trabalhos Aprovados

Apresentação dos Trabalhos Aprovados

Organização