Com o tema “O contexto de lutas e o financiamento da educação: caminhos e descaminhos do Fundeb”, o VIII Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA, ocorrerá no formato VIRTUAL, nos meses de novembro e dezembro de 2020.
1 - Políticas de financiamento da educação básica
2 - Políticas de financiamento da educação superior
3 - Planos de carreira e remuneração de professores
4 - Relações público-privadas no financiamento da educação
• Início das inscrições com e sem submissão de trabalho – 27/07/2020.
• Submissão de trabalhos – 27/07/2020 a 30/09/2020.
• Divulgação do resultado final da avaliação dos trabalhos – 26/10/2020.
• Realização VIII Encontro Fineduca – novembro e dezembro (as datas das diferentes atividades serão divulgadas em breve).
• Publicação dos Anais do VIII Encontro – 21/12/2020.
• Prazo para recursos da avaliação dos trabalhos – 26/10/2020 a 28/10/2020.
• Divulgação do resultado final da avaliação dos trabalhos após recurso – 31/10/2020.
VIII Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca
O contexto de lutas e o financiamento da educação: caminhos e descaminhos do Fundeb
Primeiro Encontro do VIII Encontro Fineduca – 09/11 (segunda-feira), das 18:30 às 20:30
Abertura
Coordenação: Nalú Farenzena – UFRGS, Presidenta da Fineduca, Brasil
Participação da Diretoria da Fineduca e representantes de entidades convidadas
Comemoração 10 anos da Revista da Fineduca
Coordenação: Márcia Jacomini – UNIFESP, Brasil
Ângelo Souza – UFPR, Brasil
Juca Gil – UFRGS, Brasil
José Marcelino de Rezende Pinto – USP, Brasil
Márcia Jacomini – UNIFESP, Brasil
Homenagem a Anísio Teixeira
Coordenação: Rubens Barbosa de Camargo, USP, Brasil
Paulo Sena, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Brasília, DF
Web seminário I – 17/11 (terça-feira), das 18:30 às 20:30
Distribuição de recursos educacionais para a redução das desigualdades
Ementa: mecanismos de distribuição de recursos entre instâncias político-administrativas em diferentes países, suas repercussões e desafios para a redução das desigualdades fiscais e socioeconômicas.
Coordenação: José Marcelino de Rezende Pinto
Convidadas/os:
Cacilda Cavalcanti – UFMA, Brasil
José Agustín Claus – FLACSO, Argentina
Luis Bonilla-Molina – CLACSO e Universidad de Panamá, Venezuela
Web seminário II – 25/11 (quarta-feira), das 18:30 às 20:30
Balanço do Fundeb e perspectivas
Ementa: Resultados e perspectivas do Fundeb em termos de matrículas e de redistribuição federativa dos recursos, de valorização do magistério, de relações entre os setores público e privado e dos controles interno, externo e social.
Coordenação: Adriana Dragone da Silveira – UFPR, Brasil
Convidadas/os:
Andrea Barbosa Gouveia – UFPR, Brasil
Marcos Edgar Bassi – UFSC, Brasil
Thiago Alves – UFGO e UFPR, Brasil
Theresa Adrião – Unicamp, Brasil
Web seminário III – 04/12 (sexta-feira), das 18:30 às 20:30
Reformas e financiamento da educação
Ementa: Perspectivas de reforma tributária e o financiamento da educação; o financiamento da educação frente a reformulações e propostas de reformas na educação superior e na educação básica.
Coordenação: Rubens Barbosa de Camargo – USP, Brasil
Convidadas/os:
Esther Dweck – UFRJ, Brasil
Nelson Cardoso Amaral – UFGO, Brasil
Rosana Gemaque – UFPA, Brasil
Início das inscrições: 27/10/2020
Inscrições limitadas ao número de participantes
Link para o formulário de inscrição: para a inscrição entrem em “Meu espaço” (https://fineduca.org.br/admin/). E em seguida "VIII Encontro Fineduca"; "Inscrição/Submissão".
Minicurso 1 – Introdução ao financiamento da educação: fontes, orçamento e principais políticas
Responsáveis: Prof. Juca Gil (UFRGS) e Prof. Marcos Edgar Bassi (UFSC)
Ementa: legislação e fontes de recursos para a educação no Brasil; políticas de fundos; Fundeb; Plano Nacional de Educação
Nº de participantes: 30
Carga horária: 18 horas, sendo 9 horas em atividades síncronas e 9 horas em trabalhos autônomos.
Dias: 14/11, 21/11 e 28/11
Horário: 14h às 17h
Minicurso 2: Dimensões e formas de privatização da educação básica no Brasil
Responsáveis: Theresa Adrião (UNICAMP/UNEMAT), Teise Garcia (USP-RP) e Raquel Borghi (UNESP-RC)
Mediadores: Cassia Domiciano (UFPR); Thais Marin (FE- UNICAMP) e Santiago C. Monteiro (USP-RP)
Ementa: Os encontros analisarão formas atuais pelas quais as dimensões da Gestão, da Oferta e do Currículo da educação básica vêm sendo privatizadas no Brasil.
Nº de participantes: 25
Carga horária: 9 horas
Dias: 14/11, 21/11 e 28/11
Horário: 14h às 17h.
Minicurso 3 – Tramitação de proposições convertidas em legislação: financiamento da educação
Responsável: Paulo Sena (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados)
Ementa: Aspectos regimentais da tramitação de legislação na Câmara dos Deputados; tramitação de proposições sobre o tema do financiamento da educação na Câmara dos Deputados.
Nº de participantes: 30
Carga horária: 3h
Dia: 14/11
Horário: 14:30 às 17:30
Minicurso 4 – Formação de Conselheiros de Acompanhamento e Controle Social do Fundef ao Fundeb: percursos de pesquisa, materiais elaborados e perspectivas do Novo Fundeb
Responsáveis: Rubens Barbosa de Camargo (FEUSP); Lisete Regina Gomes Arelaro (FEUSP); Ana Paula Santiago do Nascimento (UNIFESP)
Ementa: Este Minicurso pretende apresentar uma pesquisa realizada de 2004 a 2007, em São Paulo, apoiada pelo Programa Políticas Públicas da FAPESP, no âmbito do Fundef e do nascimento do Fundeb. O objetivo da pesquisa foi a construção de materiais para a formação qualificada de Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundef e Técnicos de Secretarias de Educação que atuavam no controle dos recursos vinculados à educação. A investigação adotou o procedimento metodológico da pesquisa-ação e reuniu pesquisadores e membros de CACS de municípios parceiros interessados na temática. O material final foi denominado de “Formação de Conselheiros e Técnicos na Área de Financiamento da Educação” e é constituído por três (03) Cadernos: um (01) Caderno de Atividades, estruturado em três (03) Blocos que contêm ao todo sete (07) Módulos e que distribuem os temas de financiamento da educação de forma lógica e com diferentes graus de complexidade; um (01) Caderno de Legislação, que contém diversas referências legais e administrativo-orçamentárias como suporte para a leitura dos temas do financiamento da educação em municípios; e um (01) Caderno de Informações Complementares, que contém textos informativos para contato e aprofundamento de questões relativas à temática do financiamento e da gestão dos recursos financeiros da educação. Acompanha este conjunto de cadernos um (01) DVD que contém sete (07) vídeos com situações problematizadoras introdutórias relativas a cada Módulo do conjunto, além de dois (02) outros vídeos que dizem respeito à “introdução” do curso de formação pressuposto pelo material e outro com o “fechamento” desse processo. Completa este conjunto uma mídia na forma de um (01) CD onde estão localizadas as transparências relativas ao conteúdo de cada Módulo dos três Blocos. A proposta de minicurso também apresentará aos interessados os materiais resultantes da pesquisa e, à luz do Novo Fundeb, sugerirá perspectivas de realização de complementação para sua atualização.
Nº de participantes: 50
Duração: 6h
Dias: 5/12 12/12
Horário: 9h às 12h
Minicurso 5: Financiamento da Educação Pública Paulista: discussão urgente e necessária
Responsável: Roberta Bochi (rede estadual de São Paulo)
Ementa: de onde vem o dinheiro da escola pública; o Fundeb e a ressignificação do tema financiamento público educacional no atual cenário brasileiro; a realidade do financiamento público educacional no chão da escola pública brasileira; financiamento público e qualidade educacional: um caso de amor e ódio.
Nº de participantes: 50
Carga horária: 06 h
Dias: 05 e 12 de dezembro de 2020
Horário: 14h às 17h
Oficina 1 – Macroeconomia, a hegemonia do capital e os fundos públicos para o financiamento da educação
Responsável: Paulo Rubem Santiago Ferreira (UFPE)
Ementa: Análise das variáveis que compõem as decisões macroeconômicas, sua relação com a produção social da riqueza no país e a constituição do Produto Interno Bruto. Tributação, elaboração e execução dos orçamentos públicos. A lógica da acumulação improdutiva do capital na apropriação dos fundos públicos. Os impasses do financiamento da educação.
Nº de participantes: 30
Carga horária: 06 h
Dias: 05 e 12 de dezembro de 2020
Horário: 14h às 17h
Oficina 2 – Uso de dados e indicadores para a análise de políticas educacionais: a proposta do Laboratório de Dados Educacionais
Responsáveis: Gabriela Schneider (UFPR), Jaqueline Aparecida Cardoso (UFPR), Alessandra Biscaia de Andrade (UFPR)
Ementa: Limites e possibilidades do uso de Dados e indicadores educacionais. Fontes de dados educacionais. Consulta e análise de dados a partir do Laboratório de Dados Educacionais: nível de agregação das informações, estrutura das consultas, possibilidades de filtros e combinações. Organização de banco de dados.
Nº de participantes: 30
Carga horária: 6 horas
Dias: 21/11 e 28/11
Horário: 9h às 12h
Oficina 3 – O custo da oferta educacional em condições de qualidade: a proposta do Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ)
Responsáveis: Adriana Dragone Silveira (UFPR), Thiago Alves (UFG), Andrea Polena (UFPR)
Ementa: O custo da oferta de ensino em condições de qualidade: aspectos metodológicos, apuração e evidências; 1) A proposta do SimCAQ: 1.1) O princípio do padrão mínimo de qualidade X padrão de qualidade de referência (PQR); 1.2) Simulação de valores do custo-aluno qualidade por etapa, área da localidade (urbana/rural) e turno (parcial/integral); 1.3) Simulação de orçamento necessário (no nível municipal) para financiar a oferta de ensino a partir dos valores do CAQ, construções de cenários diversos de CAQ a partir de alterações do PQR; 1.4) Simulação do orçamento necessário por ente federado para a garantia da oferta da educação em condições de qualidade CAQ; 2) Reflexões sobre a oferta de educação em condições de qualidade a partir dos resultados das simulações.
Nº de participantes: 30
Carga horária: 6 horas
Dias: 05/12 e 12/12
Horário: 9h às 12h
| CATEGORIA | ASSOCIADO/A COM ANUIDADE 2020 PAGA ATÉ DIA 28/07/2020 | ASSOCIADO/A NÃO QUITE EM 2020 E NÃO ASSOCIADO ATÉ DIA 28/07/2020 | ASSOCIADO/A COM ANUIDADE 2020 PAGA APÓS DIA 28/07/2020 | ASSOCIADO/A NÃO QUITE EM 2020 E NÃO ASSOCIADO APÓS DIA 28/07/2020 |
|---|---|---|---|---|
| Professores universitários e Pesquisadores | R$ 25,00 | R$ 175,00 | R$ 50,00 | R$ 200,00 |
| Professores de educaçao básica | R$ 12,00 | R$ 62,00 | R$ 24,00 | R$ 74,00 |
| Estudantes de Pós-Graduação | R$ 12,00 | R$ 62,00 | R$ 24,00 | R$ 74,00 |
| Estudantes de Graduação | R$ 5,00 | R$ 25,00 | R$ 10,00 | R$ 30,00 |
| Participantes de Movimentos Sociais | R$ 5,00 | R$ 25,00 | R$ 10,00 | R$ 30,00 |
| Outros Profissionais | R$ 25,00 | R$ 125,00 | R$ 50,00 | R$ 150,00 |
Os inscritos no VIII Encontro da Fineduca receberão o link para as atividades virtuais.
O Comitê Científico avaliará propostas de comunicações orais nos formatos ‘Artigo Completo’ ou ‘Resumo expandido’ que atenderem as seguintes condições gerais:
I. Cada autor(a) poderá inscrever até 2 (dois) trabalhos, sendo 1 (um) como autor(a) principal e 1 (um) em coautoria.
II. Cada trabalho deverá ter no máximo um (a) autor(a) e três coautores, sendo que todos deverão estar quites com o pagamento da inscrição no evento no ato da submissão.
III. O(s) autor(es) deverão indicar, no momento da submissão, o eixo temático do trabalho:
1- Políticas de financiamento da educação básica
2 - Políticas de financiamento da educação superior
3 - Planos de carreira e remuneração de professores
4 - Relações público-privado no financiamento da educação
IV. Somente serão apreciados os textos que obedecerem às diretrizes para submissão dos trabalhos.
V. É facultativa a autorização da publicação dos trabalhos nos Anais do evento. A opção deverá ser manifestada no ato da submissão na plataforma online. Serão publicados nos anais os resumos expandidos e o resumo dos textos completos. Convidamos os autores que tiverem os textos completos aprovados no evento a submeterem-os à Revista Fineduca.
VI. Os trabalhos NÃO DEVERÃO conter identificação dos autores. Os trabalhos com identificação não serão avaliados.
VII. A submissão online deve ser realizada no sistema do VIII Encontro.
VIII. O texto deve ser devidamente revisado antes da submissão, pois não haverá possibilidade de correções antes da publicação nos anais. Ou seja, a revisão linguística do texto é de responsabilidade dos autores.
Os trabalhos no formato ‘artigo completo’ devem atender as diretrizes para autores da Fineduca – Revista de Financiamento da Educação disponível em http://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/about/submissions#authorGuidelines.
Os trabalhos no formato ‘resumo expandido’ devem ter de 7.000 a 12.000 caracteres (com espaço), em português, inglês ou espanhol, incluindo referências bibliográficas, ilustrações, gráficos, mapas e tabelas, se for o caso.
Formatação: texto em Word for Windows obedecendo às seguintes recomendações: fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5, papel A4, margens de 2,5 cm, paginação no canto inferior direito.
As notas de rodapé deverão ser utilizadas para esclarecimentos absolutamente necessários.
Os autores mencionados no artigo deverão ser citados entre parênteses no corpo do texto, com o ano da publicação da obra e, quando for o caso, com a(s) página(s) citada(s). Ex.: (CALKINS, 1950, p.161).
Os trabalhos deverão conter as seguintes seções: Introdução, Metodologia, Resultados e/ou Discussão, Conclusão, Referências
- A seção Introdução deverá conter a apresentação da temática/objeto, os objetivos e a justificativa do problema estudado de forma clara, utilizando-se de revisão de literatura.
- A seção Metodologia deve ser concisa e suficientemente clara, de modo que o leitor entenda os procedimentos utilizados, incluindo ainda as referências da metodologia de estudo e/ou análises empregadas.
- A seção Resultados e Discussão deve conter os dados obtidos até o momento, podendo ser apresentados também em forma de Tabelas e/ou Figuras. A discussão dos resultados deve estar baseada e comparada com a literatura utilizada no trabalho de pesquisa, indicando sua relevância, vantagens e possíveis limitações.
- A seção Conclusões deve ser elaborada com base nos objetivos e resultados do estudo.
- Na seção Referências serão listados apenas os trabalhos mencionados no texto de acordo com as normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
- As Tabelas e/ou Figuras (fotografias, gráficos, desenhos) devem ser apresentadas com qualidade, de modo que possibilite uma reprodução legível, inseridas no texto e numeradas com algarismos arábicos. Nas Tabelas, o título deve ficar acima (sem negrito) e nas Figuras, o título deve ficar abaixo (sem negrito). É recomendável evitar a apresentação dos mesmos dados na forma de Figuras e Tabelas.
Para submeter os trabalhos, autores e coautores devem, primeiramente, fazer suas inscrições no evento, pois, antes da submissão, o sistema faz uma verificação. Para fazer a inscrição não é necessário ser filiado à Fineduca.
Pedimos atenção para os prazos de confirmação dos pagamentos das inscrições pelo PagSeguro! Na opção cartão de crédito, a confirmação pode levar de alguns minutos até dois dias úteis. Na opção boleto bancário, o prazo pode ser de um a três dias úteis.
|
Eixo |
Título |
Autores |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
O FUNDEB COMO POLITICA PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASTANHAL-PARÁ |
ADRIELY CORDEIRO LIMA VIANA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: um estudo dos discursos políticos dos governadores mineiros (1900-1920) |
ALISSON JOSÉ DA SILVA ESTEVES PEREIRA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
COTA-PARTE DA LEI DE ICMS VINCULADA A INDICADORES EDUCACIONAIS: UMA ANÁLISE EXPLORATORIA |
ANA GARDENNYA LINARD SÍRIO OLIVEIRA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
DESIGUALDADE NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: PANORAMA DO VALOR ANUAL TOTAL POR ALUNO (VAAT) PARA O NOVO FUNDEB |
ANDREIA COUTO RIBEIRO |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL EM AÇÃO E DISCUSSÃO: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES |
CALINCA JORDÂNIA PERGHER, FABRICIA SÔNEGO,LUCIANO DE LIMA FEITOSA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
O CONTROLE SOCIAL NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: A CIDADANIA E A FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS |
CALINCA JORDÂNIA PERGHER, MARIA GORETI FARIAS MACHADO, FABRICIA SÔNEGO, LETÍCIA CAFERATI CUSTÓDIO |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E A INCIDÊNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS |
CARMEN LUCIA DE SOUSA LIMA, ISABEL CRISTINA DA SILVA FONTINELES, MARIA CARMEM BEZERRA LIMA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COM BASE NO PIB E O SEU IMPACTO NO FUNDEB (2016-2019) |
EDMILSON JOVINO DE OLIVEIRA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE EXERCIDO PELOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO NO BRASIL |
FABRICIO AARÃO FREIRA CARVALHO, FREDERICO DOS REMEDIOS CORREA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
FUNDEB permanente e constitucionalização do CAQ: conquistas e desafios para a construção de uma educação de qualidade |
FABRICIO AARÃO FREIRA CARVALHO, NERIVALDO LOPES DE OLIVEIRA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
QUEM SE ENVOLVE NA FORMULAÇÃO DO FUNDEB PERMANENTE? ATORES NAS COMISSÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS |
FRANCELINE RODRIGUES SILVA, JOSIELLI TEIXEIRA DE PAULA COSTA, DANIEL SANTOS BRAGA, GLECENIR VAZ TEXEIRA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
Controversies around the new Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Appreciation of the Education Workers (Fundeb) |
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO TOCANTINS: UM PERFIL DO GASTO E AS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM DIFERENTES MUNICÍPIOS |
JOEDSON BRITO DOS SANTOS |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
Falsos ricos? Analisando o gasto por aluno em dois municípios paulistas |
JOSÉ MARCELINO DE REZENDE PINTO, BÁRBARA FERNANDA DE FREITAS |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
O FUNDEB e os recursos adicionais: o caso de Maricá |
LÚCIA VELLOSO MAURÍCIO |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
O Perfil Formativo dos Professores de Física no Piauí: um estudo comparativo e os avanços na qualidade |
LUÍS CARLOS SALES,DENILSON PEREIRA DA SILVA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ-RJ (2013 – 2019). |
LUÍS EDUARDO GARCIA RIBEIRO, ROBERTA TEIXEIRA DE SOUZA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
AUTONOMIA OU (IN)DEPENDÊNCIA?: IMPLICAÇÕES DA CONFIGURAÇÃO DAS UEX'S NA GESTÃO DOS RECURSOS DO PDDE |
LUIZETE CORDOVIL FERREIRA DA SILVA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
RECURSOS DA EDUCAÇÃO (2014-2018): FUNDEB, SALÁRIO EDUCAÇÃO, ROYALTIES E FUNDO SOCIAL |
MAGNA FRANÇA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
O Regime de colaboração e o financiamento do PAR (2011-2014) da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte |
MAGNA FRANÇA, MAGNÓLIA MARGARIDA DOS SANTOS MORAIS |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
Parâmetros de custos com profissionais da educação na metodologia do CAQ: Custo aluno/ano com pessoal em escolas de tempo integral em Mogi das Cruzes/SP |
MÁRCIA APARECIDA JACOMINI, KENNEDY JOSÉ DE PAULA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NOS ANOS DE 2010, 2011 E 2012 EM TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS SITUADAS EM SÃO GONÇALO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
MÁRCIA LUCAS DE OLIVEIRA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 95/2016 E AS IMPLICAÇÕES PARA OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO IFRN |
MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, RAMON IGOR DA SILVEIRA OLIVEIRA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
IMPORTÂNCIA DO FUNDEB PARA A EDUCAÇÃO E GARANTIA DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
MARIA CRISTINA DAS GRAÇAS DUTRA MESQUITA, CARLOS ANTÔNIO ROCHA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
A PRESENÇA DO SETOR PRIVADO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: IMPLICAÇÕES PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS |
MARIA DAISE DA CUNHA MATOS |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
Comparando os recursos transferidos pelo governo federal por meio do PDDE com os recursos arrecadados pelas próprias escolas |
MARIANA PELEJE VIANA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
OS MANUAIS ORIENTADORES DA CONTABILIDADE PÚBLICA E A INVISIBILIDADE DA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
MARILEIDE GONÇALVES FRANÇA, ROSÂNGELA GAVIOLI PRIETO, VANESSA DIAS BUENO DE CASTRO, MARCIA MAURILIO SOUZA |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO NOVO FUNDEB: DESAFIOS E PERSPECTIVAS |
MARINA GLEIKA FELIPE SOARES, LUCINE RODRIGUES VASCONCELOS BORGES DE ALMEIDA, SAMARA DE OLIVEIRA SILVA, LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SOARES |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
O NOVO FUNDEB É UMA VITÓRIA? Análise das disputas políticas pelo projeto do Novo Fundeb |
MICAELA PASSERINO GLUZ |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
Análise sobre a complementação da União ao Fundeb entre 2007 e 2019 |
NALÚ FARENZENA, ALINE MELLO FERNANDES |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
Municipalização dos Recursos do Fundeb na Região Sul do Brasil de 2007 a 2019 |
NILSON FABIANO ALVES FELIX |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
Estado de Goiás: o descaso com o financiamento da educação pública |
RENATO RIBEIRO LEITE, ELIANE GONÇALVES COSTA ANDERI |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PIAUÍ: FINANCIAMENTO E ATENDIMENTO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO |
ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ, MARLÚCIA LIMA DE SOUSA MENESES |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ESTADO DO PARÁ NO CONTEXTO DO FUNDEB (2007/2019) |
ROSANA MARIA GEMAQUE ROLIM, MARIA ELCINEIDE DE ALBUQUERQUE MARIALVA, PERLA SOFIA ANDRADE DE AQUINO |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE RORAIMA |
ROSANA MARIA GEMAQUE ROLIM,MARIA ELCINEIDE DE ALBUQUERQUE MARIALVA, PERLA SOFIA ANDRADE DE AQUINO |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
Os debates do NOVO FUNDEB no Congresso Nacional. |
SILVIA CRISTINA CONDE NOGUEIRA, MORGANA BRAZIL SANTOS |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
O NOVO FUNDEB: FIOS E DESAFIOS DE UMA AGENDA EM DISPUTA |
SIMONE LOPES SMIDERLE ALVES |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
O DIREITO A EDUCAÇÃO E OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PNE: NOVO FUNDEB E CAQ |
SUMIKA SOARES DE FREITAS HERNANDEZ-PILOTO, KARLA VERUSKA AZEVEDO |
|
1 - Políticas de financiamento da educação básica |
FUNDEB: IMPLICAÇÕES NO FINANCIAMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EM TERESINA/PI |
VALQUIRA MACÊDO CANTUÁRIO, MAGNA JOVITA GOMES DE SALES E SILVA |
|
2 - Políticas de financiamento da educação superior |
Financiamento e autonomia de gestão financeira das universidades federais: uma análise do programa Future-se |
CARLOS FABRICIO DOMINGUES TEIXEIRA |
|
2 - Políticas de financiamento da educação superior |
ESTRATÉGIAS E MOVIMENTOS DOS GRUPOS PRIVADOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR COM CAPITAL ABERTO DE 2007 ATÉ A COVID-19 |
CRISTINA HELENA ALMEIDA DE CARVALHO, RAIMUNDO DA SILVA LIMA |
|
2 - Políticas de financiamento da educação superior |
Crise do capital, dívida pública e o financiamento das universidades federais (2013 - 2019) |
LUIZ FERNANDO REIS |
|
2 - Políticas de financiamento da educação superior |
LEI N° 8.387/1991 - LEI DE INFORMÁTICA: CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO |
SILVIA CRISTINA CONDE NOGUEIRA, LUIZ EDUARDO PINHEIRO NISTAL |
|
2 - Políticas de financiamento da educação superior |
FINANCIAMENTO PÚBLICO E EXPANSÃO DAS MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL: O CASO DA REDE WYDEN EDUCACIONAL |
VERA LÚCIA JACOB CHAVES,SAMANTHA CASTRO VIEIRA DE SOUZA |
|
3 - Planos de carreira e remuneração de professores |
A CARREIRA E A REMUNERAÇÃO DOCENTE NO ORDNAMENTO LEGAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP |
ANDRÉ LINS DE MELO |
|
3 - Planos de carreira e remuneração de professores |
A jornada de trabalho docente nos municípios de Tomé-Açu e Ulianópolis |
DALVA VALENTE GUIMARÃES GUTIERRES, BRUNA LETÍCIA MATOS LIMA |
|
3 - Planos de carreira e remuneração de professores |
VALORIZAÇÃO DOCENTE NA FUNBOSQUE: ANÁLISE DOS INDICADORES DE CARREIRA |
DANIELLE CRISTINA DE BRITO MENDES |
|
3 - Planos de carreira e remuneração de professores |
CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA |
DENYS DA CUNHA SILVA, THALIA BARBOSA MENDONÇA |
|
3 - Planos de carreira e remuneração de professores |
A sustentabilidade da carreira do magistério municipal de Pilões/RN em tempos de austeridade econômica e retirada de direitos |
FRANCISCO REGINALDO LINHARES |
|
3 - Planos de carreira e remuneração de professores |
A criação e a reestruturação de Planos de carreira docente nos municípios da região de integração do Guamá-Pa |
MARIA MADALENA VIEIRA DA SILVA |
|
3 - Planos de carreira e remuneração de professores |
Análise comparativa de gasto/aluno e remuneração dos profissionais do magistério de cinco municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. |
NAFALY GABRIELA PEREIRA DE ALMEIDA |
|
3 - Planos de carreira e remuneração de professores |
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR): Precarização Docente na Rede Municipal de Ensino Público do município de Portel, Marajó – Pará |
PEDRO CABRAL DA COSTA, MHIRLLA DE CASSIA GONÇALVES DA COSTA |
|
3 - Planos de carreira e remuneração de professores |
A HORA ATIVIDADE NA JORNADA DE TRABALHO PREVISTA NOS PLANOS DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DO PARÁ. |
ROSANA MARIA GEMAQUE ROLIM, MARIELSON RODRIGUES GUIMARÃES |
|
3 - Planos de carreira e remuneração de professores |
Remuneração de professores do setor privado da educação básica na cidade de São Paulo: uma análise sobre a heterogeneidade da rede privada |
RUBENS CAMARGO,JOSE QUIBAO NETO |
|
3 - Planos de carreira e remuneração de professores |
HORA-ATIVIDADE NA JORNADA DE TRABALHO DOCENTE EM PCCRS DE MUNICÍPIOS DO PARÁ: ANÁLISE DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO “GUAMÁ” |
RUBENS DA COSTA FERREIRA, DALVA VALENTE GUIMARÃES GUTIERRES |
|
3 - Planos de carreira e remuneração de professores |
DESCARTANDO AS EVIDÊNCIAS: O FRACASSO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS SEGUNDO DOCUMENTOS DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PAULISTA |
SALOMÃO BARROS XIMENES, ALESSANDRO PAULINO PEREIRA, MARCILENE SELES DE ARAÚJO |
|
4 - Relações público-privadas no financiamento da educação |
CRECHES CONVENIADAS E COMPRA DE VAGAS NA CIDADE DE SÃO PAULO: FORMAS DE PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
ANA PAULA SANTIAGO DO NASCIMENTO, CLEBER NELSON DE OLIVEIRA SILVA, ELIANO MACEDO SOUZA,FELIPE WILLIAN FERREIRA DE ALENCAR |
|
4 - Relações público-privadas no financiamento da educação |
A atuação de agentes privados do Movimento Todos pela Base na rede estadual do Espírito Santo: mapeamento e caracterização |
ANDRESA COSTOLA,RAQUEL FONTES BORGHI |
|
4 - Relações público-privadas no financiamento da educação |
Levantamento bibliométrico de artigos sobre financiamento e privatização da educação básica a partir da SciELO Brasil (2015-2020) |
ANDREY DA SILVA MORI |
|
4 - Relações público-privadas no financiamento da educação |
FINANCIAMENTO RECENTE E PROFICIÊNCIA PARA O ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO PARÁ |
ANTÔNIO CLÁUDIO ANDRADE DOS REIS |
|
4 - Relações público-privadas no financiamento da educação |
Atuação do setor privado na disputa pelos fundos públicos. A educação e as Edu business no contexto do novo Fundeb. |
DANIELLE DO NASCIMENTO REZERA, RAQUEL GOMES D ALEXANDRE |
|
4 - Relações público-privadas no financiamento da educação |
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA E A PRECARIZAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE |
FERNANDA DENISE SIEMS |
|
4 - Relações público-privadas no financiamento da educação |
Estudos sobre a adoção de Sistemas Privados de Ensino para a Educação Infantil por municípios paulistas. |
VIVIANI VICENTIN BERGAMASCHI |
Adriana Aparecida Silveira Dragone
Juca Gil
Patrícia Souza Marchand
Márcia Aparecida Jacomini
Marcos Edgar Bassi
Nalú Farenzena
Rosana Maria Gemaque Rolim
Rubens Barbosa de Camargo
Coordenação Geral: Adriana A. Dragone Silveira e Marcia Jacomini
Eixo 1 - Políticas de financiamento da educação básica
Coordenação: Maria Goreti Machado
Eixo 2 - Políticas de financiamento da educação superior
Coordenação: Cristina Helena Almeida de Carvalho
Eixo 3 - Planos de Carreira e Remuneração de professores
Coordenação: Profª Drª Rosana Gemaque (UFPA)
EIXO 4- Relações público-privadas no financiamento da educação
Coordenação: Theresa Adrião
Aline Veiga dos Santos
André Rodrigues Guimarães
Andréa Araújo do Vale
Andrea Barbosa Gouveia
Calinca Jordânia Pergher
Cassia Domiciano
Cristina Helena Almeida de Carvalho
Dalva Souza Franco- Centro Universitário São Camilo
Dalva Valente Guimarães Gutierres
Dalva Valente Guimarães Gutierres
Daniela Pires
Fabíola Bouth Grello Kato
Fabrício Aarão Freire Carvalho
José Marcelino Rezende Pinto
Juca Gil
Karine Morgan
Lisete Regina Gomes Arelaro
Lisete Regina Gomes Arelaro
Luiz Araújo
Luiz de Sousa Junior
Luiz Fernando Reis
Magna França
Márcia Aparecida Jacomini
Marcos Edgar Bassi
Margarita Victoria Rodriguez
Maria Aparecida dos Santos Ferreira
Maria da Graça Nóbrega Bollmann
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes
Maria Luiza Rodrigues Flores
Maria Rosimary Soares dos Santos
Nalú Farenzena
Nelson Cardoso do Amaral
Renata Ramos da Silva Carvalho
Rhoberta Santana de Araújo
Rosa Maria Pinheiro Mosna
Rubens Barbosa de Camargo
Samara Oliveira Silva
Solange Jarcem Fernandes
Teise de Oliveira Guaranha Garcia
Thiago Alves
Vera Lúcia Jacob Chaves
Vera Maria Vidal Peroni
Wellington Ferreira de Jesus
Youtube - https://www.youtube.com/channel/UCkvj_dgwWmRqJr_nkd7R9Eg
Facebook - https://www.facebook.com/fineducaoficial
Em caso de dúvidas, envie email para encontro@fineduca.org.br.