Manifestação pública da Fineduca a respeito do Editorial da Folha de S. Paulo
“Educação a sério” (02/02/2024)
Em seu Editorial de 02/02/2024 a Folha de S. Paulo, “Educação a sério” (Anexo) avaliou que a proposta de meta para o financiamento de um novo Plano Nacional de Educação para o período 2024-2034 apresentada pela Conferência Nacional de Educação (Conae-2024) realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024 em Brasília, de se atingir valores equivalentes a 10% do PIB, é “farsesca” e afirmou que o dispêndio atual “é compatível com o padrão global, seja entre países desenvolvidos, seja entre emergentes”.
Os(as) editorialistas para fazerem essas afirmações esqueceram, entretanto, de examinar que valores os “países desenvolvidos” aplicam, por estudante, para compará-los com aqueles aplicados pelo Brasil. Há que se perguntar primeiro: “países desenvolvidos” são aqueles membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)?
O Documento Education at a Glance de 2023 apresenta os valores aplicados, por estudante, pelos países da OCDE e utilizam o dólar por poder de paridade de compra (US$ – PPC) que possibilita a comparação entre países diferentes: no ano de 2020, o valor médio desses países foi em torno de US$ – PPC 11.000,00 nas diversas etapas da educação básica, enquanto no Brasil, esse valor ficou, em 2018, em torno de US$ – PPC 3.300,00, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Verifica-se, portanto, que os valores do Brasil significam em torno de 30% daqueles dos países membros da OCDE.
Caso os(as) editorialistas tivessem se dedicado a ler o Documento Base da Conae – 2024 teriam visto de onde “sairiam tais recursos” e se tivessem se dedicado a examinar o que fizeram, por exemplo, a Finlândia e a Coréia do Sul para atingirem os níveis educacionais atuais teriam notado, no que diz respeito aos valores aplicados em educação por pessoa de 0 a 24 anos, que: a Finlândia passou de US$ – PPC 2.241,00 em 1970, para US$ – PPC 11.355,00 em 2016; a Coréia do Sul passou de US$ – PPC 151,00 em 1970, para US$ – PPC 8.230,00 em 2018.
A leitura atenta do Documento Base da Conae 2024 mostraria ainda aos(as) editorialistas que estão explicitadas possíveis fontes da riqueza brasileira – além dos impostos – para que fato semelhante ao da Finlândia ou da Coréia do Sul pudesse ocorrer no Brasil, assim como fizeram outros “países desenvolvidos”, como a Noruega, que constituiu um potente Fundo Soberano com a sua riqueza natural, considerando uma perspectiva intergeracional.
O Brasil possui riqueza para realizar a aplicação de valores equivalentes a 10% do PIB em educação pública e a Nota Técnica da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) “O Financiamento do PNE (2024-2034): é chegada a hora de priorizar a Educação no processo de desenvolvimento social e econômico do Brasil” explicita em detalhes todas essas fontes e pode ser acessada em: https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2023/12/20231221_Nota_Te%CC%81cnica_10_PIB_apoios.pdf.
Há que se perguntar: até quando o Brasil terá que esperar para iniciar, seriamente, a priorização da educação de sua população? Se nada for feito nas próximas décadas, diversas gerações poderão ser consideradas perdidas educacionalmente, reproduzindo a histórica exclusão social e educacional. Por isso, a hora de virar a chave é agora, com o respaldo do PNE (2024-2034). A geração atual será cobrada pelas gerações futuras por não ter aproveitado a Riqueza Natural brasileira, por não iniciar, já, esse processo, fundamental para o Desenvolvimento Social e Econômico brasileiro.
➡️ LEIA NA ÍNTEGRA: MANIFESTAÇÃO DA FINEDUCA EDITORIAL DA FOLHA DE S PAULO 02 02 2024 Final.pdf