Com o tema “Financiamento da educação em tempos de austeridade, pandemia e desconstrução: como pensar o futuro?”, o IX Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA, ocorrerá no formato VIRTUAL, nos meses de novembro e dezembro de 2021, com apoio da Faculdade de Educação (FE/UFG) e Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (FACE/UFG).
1 - Políticas de financiamento da educação básica
2 - Políticas de financiamento da educação superior
3 - Planos de carreira e remuneração de professores
4 - Relações público-privadas no financiamento da educação
• Início das inscrições com e sem submissão de trabalho – 26/07/2021.
• Final das inscrições com e sem submissão de trabalho – 04/11/2021.
• Submissão de trabalhos – 26/07/2021 a 30/09/2021.
• Divulgação do resultado final da avaliação dos trabalhos – 26/10/2021.
• Prazo para recursos da avaliação dos trabalhos – 26/10/2021 a 28/10/2021.
• Divulgação do resultado final da avaliação dos trabalhos após recurso – 30/10/2021
• Divulgação da programação das apresentações de trabalho – Até 10/11/2021
• Apresentações dos trabalhos – 29/11/2021 a 03/12/2021 - 19h00 às 21h00
• Publicação dos Anais do IX Encontro – Até 20/12/2021
• Apresentação de propostas de minicursos e oficinas – 02/08/2021 a 31/08/2021
• Período de inscrições para os minicursos e oficinas – 13/10 a 19/10/2021
• Divulgação da lista de participantes dos minicursos e oficinas – 18/10/2021
• Realização de minicursos/oficinas – 1º bloco 20 e 27/11/2021
• Realização de minicursos/oficinas – 2º bloco 04 e 11/12/2021
• Realização do Encontro – Novembro e dezembro de 2021.
IX Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca
Financiamento da educação em tempos de austeridade, pandemia e desconstrução: como pensar o futuro?
Primeiro Encontro do IX Encontro da Fineduca – 04/11 (quinta-feira), das 18:30 às 20:30
Abertura
Coordenação: Nalú Farenzena – UFRGS, Presidenta da Fineduca, Brasil
Participação da Comissão Organizadora Nacional
Conferência
Austeridade fiscal e políticas sociais
Coordenação: Nalú Farenzena, UFRGS, Brasil
Conferencista
Pedro Rossi – Unicamp, Brasil
Link: https://www.youtube.com/watch?v=r_H90lkwtUM
Web Seminário 1 – 12/11 (sexta-feira), das 18:30 às 20:30
Corte de verbas na educação: desafios para os gestores
Coordenação: Thiago Alves – UFG, Brasil
Convidados:
Edward Madureira Brasil – UFG, Brasil
Aléssio Costa Lima – Undime, dirigente municipal de educação de Ibaretama/CE, Brasil
Link: https://www.youtube.com/watch?v=9j1n4kSLVrA
Web Seminário 2 – 17/11 (quarta-feira), das 18:30 às 20:30
Financiamento e garantia de condições educacionais adequadas
Coordenação: Adriana Dragone Silveira (UFPR), Debatedor: José Marcelino de Rezende Pinto (USP)
Convidado: Bruce Baker – Rutgers University, Estados Unidos da América
Link: https://www.youtube.com/watch?v=r_H90lkwtUM
Slides: Slides_Baker_Web-seminário-Fineduca.pdf
Web Seminário 3 – 23/11 (terça-feira), das 18:30 às 20:30
Financiamento da educação superior e da ciência no Brasil
Coordenação: Nelson Cardoso Amaral – UFG, Brasil
Convidadas/os
Otaviano Helene – USP, Brasil
Vera Jacob – UFPA, Brasil
Link: https://www.youtube.com/watch?v=WNOBqMxeW3s
Web Seminário 4 – 06/12 (segunda-feira), das 18:30 às 20:30
Políticas de austeridade: consequências para os profissionais da educação
Coordenação: Maria Dilnéia Espíndola Fernandes – UFMS, Brasil
Convidadas/os
Dalila Andrade Oliveira (UFMG)
Marcos Ferraz (UFPR)
Link: https://www.youtube.com/watch?v=IBIgy-S4Ilc
Assembleia da Fineduca – 10/12 (sexta-feira), 18h
Coordenação: Nalú Farenzena (UFRGS)
O período de inscrição é de 13/10/2021 a 19/10/2021
Somente as/os inscritas/os no evento poderão se inscrever
Os links para inscrição estão disponíveis na Área do Associado – Meu Espaço (https://fineduca.org.br/admin/)
A confirmação da vaga será feita após conferência de dados de número de vagas, pagamento da inscrição no evento e não concomitância de inscrição num mesmo horário
Oficina 1: Uso de dados e indicadores para a análise de políticas educacionais: a proposta do Laboratório de Dados Educacionais
Responsáveis: Gabriela Schneider (UFPR), Andrea Polena (UFPR), Jaqueline Aparecida Cardoso (UFPR), Alessandra Biscaia (UFPR).
Ementa: Limites e possibilidades dos indicadores para a análise da política educacional. Fontes de dados educacionais. Consulta e análise de dados a partir do Laboratório de Dados Educacionais: nível de agregação das informações, estrutura das consultas, possibilidades de filtros e combinações, montagem de banco de dados.
Procedimentos: Apresentações e discussões coletivas online. Exercícios práticos
Número de vagas: 30
Carga horária: 03 horas
Dia: 27/11/2021
Horário: 9h-12h
Minicurso 1: Mentiras e meias verdades sobre o financiamento da educação superior brasileira: é possível dizer algo sobre o futuro?
Responsável: Nelson Cardoso Amaral (UFG)
Ementa: O grupo que assumiu o poder federal no Brasil em janeiro de 2019, se constitui de pessoas com pensamento ultraconservador nos costumes e ultraliberal nos aspectos econômicos, passou a desenvolver, sobretudo pelo Ministério da Educação, uma campanha pública que procura fragilizar as Universidades Federais, instituições que ainda possuem uma grande credibilidade perante a opinião pública. A população brasileira tem recebido informações, de forma ininterrupta, que colaboram para que as pessoas passem a ver as Universidades Federais como locais em que há um grande desperdício do dinheiro público que nelas são aplicados. Neste minicurso apresentaremos algumas dessas informações e ao examinarmos os seus conteúdos poderemos claramente classificá-las ou como mentiras ou meias verdades.
Procedimentos: Discutiremos informações que inundaram a mídia a partir de janeiro de 2019, tais como: 1) o Brasil já aplica elevado volume de recursos financeiros em educação; 2) é preciso acabar com a vinculação constitucional de recursos financeiros para a educação; 3) as Universidades Públicas não realizam pesquisa; 4) devemos retirar recursos da educação superior e repassá-los para a educação básica; 5) os orçamentos das Universidades Federais crescem muito de um ano para o outro.
Analisaremos cada uma das informações elencados anteriormente, apresentando os Bancos de Dados nacionais e internacionais que podem ser utilizados para obter dados que questionam essas informações e mostram as mentiras e meias verdades que elas apresentam.
Nº de vagas: 30
Carga Horária: 06 horas
Dias: 20/11 e 27/11
Horário: 9h-12h
Minicurso 2: Tramitação de proposições convertidas em legislação – financiamento da educação
Responsável: Paulo Sena (Consultoria Legislativa/Câmara dos Deputados e Grupo de Estudos de Políticas de Financiamento da Educação – EFin)
Ementa: Marcos legais acerca da tramitação de proposições legislativas (Constituição e regimentos internos das casas congressuais). Classificação das Comissões. Tipos de proposição, e quórum de aprovação. Tramitação e atividades no período da pandemia. "Tutorial" de uso da página da Câmara para obtenção de informações e material de pesquisa.
Procedimentos: Exposição dos tópicos e discussão com os participantes.
Número de vagas: 30
Carga horária: 03h
Dia: 20 de novembro
Horário: 9h-12h
Minicurso 3: A fiscalização das contas da educação pelos tribunais de contas
Responsável: Nicholas Davies (UFF)
Ementa: Financiamento da Educação. A definição de receitas e despesas vinculadas à MDE na Constituição Federal, LDB, Fundef (1998-2006) e Fundeb (2007-2020). Interpretações dos manuais da Secretaria do Tesouro Nacional e dos Tribunais de Contas sobre tais receitas e despesas.
Procedimentos: Análise da legislação sobre financiamento da educação em âmbito federal e sua interpretação pelos Tribunais de Contas.
Número de vagas: 30
Carga horária: 3 horas
Dia: 20/11/2021
Horário: 14h-17h
Minicurso 4: Financiamento da educação especial: caminhos metodológicos
Coordenação/mediação: Marileide Gonçalves França (Ufes e Rede Fineesp) e Rosângela Gavioli Prieto (USP e Rede Fineesp)
Apresentadores: Vanessa Dias Bueno de Castro (Rede Fineesp), Gildásio Macedo de Oliveira (Rede Fineesp), Marcia Maurilio Souza (USP e Rede Fineesp) e Suzy Portal (Rede Fineesp).
Ementa: Discutir diferentes caminhos metodológicos para o desenvolvimento de pesquisas de financiamento da educação especial: fontes e procedimentos para obtenção de dados referentes às verbas destinadas à educação especial em fontes oficiais; controle, acompanhamento e transparência no registro de fontes e despesas dessa modalidade de ensino nos balanços financeiros; desafios e possibilidades de estudos voltados a essa temática; e estudos de casos decorrentes de quatro pesquisas recentes sobre financiamento da educação especial.
Procedimentos: a exposição será desenvolvida a partir de discussões de pesquisas sobre financiamento da educação especial, com ênfase nos caminhos metodológicos percorridos pelas/os pesquisadoras/es, com ênfase nos dados sobre os recursos destinados a essa modalidade de ensino no âmbito dos diferentes municípios/estados e a configuração desse financiamento na realidade das/os participantes. A avaliação será realizada durante todo o processo, a partir da participação dos inscritos nas discussões e nas atividades.
Número de vagas: 30
Carga horária: 06 horas.
Dias: 20 e 27 de novembro.
Horário: 9h -12h).
Minicurso 5: Privatização da educação básica: venture philanthropy/ filantrocapitalistas e sua incidência nos currículos da educação básica no Brasil.
Responsáveis: Theresa Adrião (Unicamp/Unemat) e Raquel Borghi (Unesp-RC).
Mediadoras: Thais Marin (Unicamp) e Adriana Soares Beserra Capoano (Unemat).
Ementa:O minicurso resulta da pesquisa Análise do mapeamento das estratégias de privatização da educação básica no Brasil: atores, programas e consequências para a educação pública, financiada pela Fapesp, buscará favorecer o entendimento do que seja a venture philanthropy/ filantrocapitalismo e identificar a presença deste segmento na adoção de programas por governos estaduais para os currículos da educação básica.
Procedimentos: Encontros síncronos – 20/11 – problematização de texto base sobre a temática para efeito de entender o modus operandi deste segmento; 27/11 – refletir sobre os dados presentes no "Mapeamento da inserção do setor privado nas redes estaduais de educação”, destacando os principais atores e programas que incidiram regional e nacionalmente na definição dos currículos no período pré pandemia.
Período assíncrono: leitura dos textos a seguir indicados:
- ADRIÃO, T.; CROSO, C; MARIN, T. Como os Filantrocapitalistas Influenciam as Decisões sobre a Educação Pública no Brasil: os "Pactos" dos estados de São Paulo, Pará e Pernambuco (2021). Será disponibilizado para os inscritos e discutido em 20/11.
- BORGHI, F. R. Atuação do setor privado no processo de construção curricular: o sequestro dos fins públicos da educação. Será disponibilizado para os inscritos e discutido em 27/11.
Número de vagas: 25
Carga horária: 10 h (6 h de atividade síncrona e 4 h de atividade assíncrona).
Dias: 20 e 27 de novembro
Horário:14h-17h
Minicurso 6: Gestão democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária!
Responsáveis: Rubens Barbosa de Camargo (USP), Ydeliz Coelho de Souza Sanches (PMSP), Mariana Peleje Viana (UFSC).
Ementa: O minicurso pretende contribuir com a discussão sobre a realidade de gestão financeira da escola pública, por meio do desenvolvimento de três eixos de análise: 1) relação entre orçamento público, financiamento e gestão democrática; 2) experiências de pesquisa em gestão financeira escolar e sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola; 3) ponto de vista do “chão da escola”, processos e procedimentos que envolvem a realidade dos gestores escolares ao lidar com os recursos financeiros transferidos pelos governos, relação entre os projetos pedagógicos das escolas e os recursos transferidos, na forma de participação, autonomia escolar, projetos pedagógicos, diferenças entre despesas de custeio e de capital, possibilidades de gastos, prestação de contas etc.
Procedimentos: encontros virtuais de forma síncrona, com exposição oral, utilização de slides e promoção de reflexões e discussões coletivas sobre os temas estudados; atividades assíncronas por meio de estudos dirigidos com base no livro digital “Gestão democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária!” (CAMARGO; SANCHES; VIANA, 2021), a ser disponibilizado a todos os cursistas, com orientação de leituras, enquetes e autoavaliação.
Número de vagas: 20
Carga horária: 12h (9h de atividades síncronas e 3h de atividades assíncronas).
Dias: 20 e 27/11/2021
Horário: em 20/11 – 9h-12 (atividades síncronas) e14h-17h (atividades assíncronas); em 27/11 – 9h-12h e 14h-17h (atividades síncronas).
Oficina 2: O custo da oferta educacional em condições de qualidade: a proposta do Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ)
Responsáveis: Thiago Alves (UFG), Adriana Dragone Silveira (UFPR), Andrea Polena (UFPR), Jaqueline Aparecida Cardoso (UFPR), Alessandra Biscaia (UFPR).
Ementa: O custo da oferta de ensino em condições de qualidade: aspectos metodológicos, apuração e evidências; Padrão de qualidade de referência; A proposta do SimCAQ: 1.1 Simulação de valores do custo-aluno qualidade por etapa, área da localidade (urbana/rural) e turno (parcial/integral); 1.2 Simulação de orçamento necessário (no nível municipal) para financiar a oferta de ensino a partir dos valores do CAQ; 1.3 Simulação do orçamento necessário por ente federado para a garantia da oferta da educação em condições de qualidade CAQ. Reflexões sobre a oferta de educação em condições de qualidade a partir dos resultados das simulações.
Procedimentos: Apresentações e discussões coletivas online. Exercícios práticos
Número de vagas: 30
Carga horária: 3 horas
Dia: 04/12/2021
Horário: 9h-12h
Minicurso 7: Novo Fundeb
Responsáveis: José Marcelino de Rezende Pinto (USP), Nalú Farenzena (UFRGS).
Ementa: Caracterização do Fundeb criado pela Emenda Constitucional nº 108/2020: cesta de recursos, complementação da União, diferenças e ponderações de matrículas, atribuições de diferentes instâncias na implementação, dados do Fundeb 2021. Atuação da Fineduca na formulação do novo Fundeb.
Procedimentos: Exposição dos tópicos e discussão com os participantes. As referências serão informadas aos inscritos com antecedência.
Número de vagas: 30
Carga horária: 12h (06h de atividades síncronas e 06h de atividades assíncronas)
Dias: 04 e 11 de dezembro
Horário: 9h-12h
Número de vagas: 30
Minicurso 8: Introdução ao financiamento da educação: fontes, orçamento e principais políticas.
Responsáveis: Juca Gil (UFRGS), Marcos Edgar Bassi (UFSC) e Pelegrino Verçosa (UFAC).
Ementa: legislação e fontes de recursos para a educação no Brasil; políticas de fundos; Fundeb; Plano Nacional de Educação; Carreira Docente e Remuneração.
Procedimentos: apresentações e discussões coletivas online. Trabalhos autônomos de leituras de artigos acadêmicos, coleta de dados, realização de atividades. A bibliografia será enviada aos inscritos com antecedência.
Cronograma: (1) – 04/12, manhã – Legislação sobre financiamento, Fontes de recursos para a educação no Brasil, exercícios; (2) 04/12, tarde – Políticas de fundos, Fundeb, exercícios; (3) 11/12, manhã – Carreira Docente e Remuneração; exercícios; (4) 11/12/2021, tarde – Plano Nacional de Educação, PIB e Educação, exercícios.
Número de Vagas: 50
Carga horária: 12 horas síncronas e mais 8 horas de atividades autônomas assíncronas, totalizando 20 horas.
Dias: 04 e 11 de dezembro
Horário: 9h-12h e 14h-17h
| CATEGORIA | ASSOCIADO/A COM ANUIDADE 2021 PAGA | ASSOCIADO/A NÃO QUITE EM 2021 E NÃO ASSOCIADO/2021 |
|---|---|---|
| Professores universitários e Pesquisadores | R$ 50,00 | R$ 200,00 |
| Professores de educaçao básica | R$ 30,00 | R$ 90,00 |
| Estudantes de Pós-Graduação | R$ 30,00 | R$ 90,00 |
| Estudantes de Graduação | R$ 15,00 | R$ 45,00 |
| Participantes de Movimentos Sociais | R$ 15,00 | R$ 45,00 |
| Outros Profissionais | R$ 50,00 | R$ 150,00 |
O Comitê Científico avaliará propostas de comunicações orais nos formatos ‘Artigo Completo’ ou ‘Resumo expandido’ que atenderem as seguintes condições gerais:
I. Cada autor(a) poderá inscrever até 2 (dois) trabalhos, sendo 1 (um) como autor(a) principal e 1 (um) em coautoria.
II. Cada trabalho deverá ter no máximo um (a) autor(a) e três coautores, sendo que todos deverão estar quites com o pagamento da inscrição no evento no ato da submissão.
III. O(s) autor(es) deverá(ão) indicar, no momento da submissão, o eixo temático do trabalho:
1- Políticas de financiamento da educação básica
2 - Políticas de financiamento da educação superior
3 - Planos de carreira e remuneração de professores
4 - Relações público-privado no financiamento da educação
IV. Somente serão apreciados os textos que obedecerem às diretrizes para submissão dos trabalhos.
V. É facultativa a autorização da publicação dos trabalhos nos Anais do evento. A opção deverá ser manifestada no ato da submissão na plataforma online. Serão publicados nos anais os resumos expandidos e o resumo dos textos completos. Convidamos os autores que tiverem os textos completos aprovados no evento a submetê-los à Revista Fineduca.
VI. Os trabalhos NÃO DEVERÃO conter identificação dos autores. Os trabalhos com identificação não serão avaliados.
VII. A submissão online deve ser realizada no sistema do IX Encontro.
VIII. O texto deve ser devidamente revisado antes da submissão, pois não haverá possibilidade de correções antes da publicação nos anais. Ou seja, a revisão linguística do texto é de responsabilidade dos autores.
Os trabalhos no formato ‘artigo completo’ devem atender as diretrizes para autores da Fineduca – Revista de Financiamento da Educação disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/about/submissions#authorGuidelines.
Os trabalhos no formato ‘resumo expandido’ devem ter de 7.000 a 12.000 caracteres (com espaço), em português, inglês ou espanhol, incluindo referências bibliográficas, ilustrações, gráficos, mapas e tabelas, se for o caso.
Formatação: texto em Word for Windows obedecendo às seguintes recomendações: fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5, papel A4, margens de 2,5 cm, paginação no canto inferior direito.
As notas de rodapé deverão ser utilizadas para esclarecimentos absolutamente necessários.
Os autores mencionados no artigo deverão ser citados entre parênteses no corpo do texto, com o ano da publicação da obra e, quando for o caso, com a(s) página(s) citada(s). Ex.: (CALKINS, 1950, p.161).
Os trabalhos deverão conter as seguintes seções: Introdução, Metodologia, Resultados e/ou Discussão, Conclusão, Referências
- A seção Introdução deverá conter a apresentação da temática/objeto, os objetivos e a justificativa do problema estudado de forma clara, utilizando-se de revisão de literatura.
- A seção Metodologia deve ser concisa e suficientemente clara, de modo que o leitor entenda os procedimentos utilizados, incluindo ainda as referências da metodologia de estudo e/ou análises empregadas.
- A seção Resultados e Discussão deve conter os dados obtidos até o momento, podendo ser apresentados também em forma de Tabelas e/ou Figuras. A discussão dos resultados deve estar baseada e comparada com a literatura utilizada no trabalho de pesquisa, indicando sua relevância, vantagens e possíveis limitações.
- A seção Conclusões deve ser elaborada com base nos objetivos e resultados do estudo.
- Na seção Referências serão listados apenas os trabalhos mencionados no texto de acordo com as normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
- As Tabelas e/ou Figuras (fotografias, gráficos, desenhos) devem ser apresentadas com qualidade, de modo que possibilite uma reprodução legível, inseridas no texto e numeradas com algarismos arábicos. Nas Tabelas, o título deve ficar acima (sem negrito) e nas Figuras, o título deve ficar abaixo (sem negrito). É recomendável evitar a apresentação dos mesmos dados na forma de Figuras e Tabelas.
Para submeter os trabalhos, autores e coautores devem, primeiramente, fazer suas inscrições no evento, pois, antes da submissão, o sistema faz uma verificação. Para fazer a inscrição não é necessário ser filiado à Fineduca.
Pedimos atenção para os prazos de confirmação dos pagamentos das inscrições pelo PagSeguro! Na opção cartão de crédito, a confirmação pode levar de alguns minutos até dois dias úteis. Na opção boleto bancário, o prazo pode ser de um a três dias úteis.
A oferta de Oficinas ou Mini cursos ocorrerá aos sábados, entre os dias 20/11/2021 a 11/12/2021, no período da manhã (9:00h) e/ou da tarde (14:00h) com duração de 3 horas a cada período.
Para garantir que os participantes possam realizar pelo menos 2 oficinas, a oferta completa da Oficina ou Mini Curso poderá ser de 3 a 12 horas (múltiplo de 3 horas) em um dos dois Blocos:
As propostas de oficinas ou mini cursos podem ser enviadas até 31/08/2021 para o e-mail encontro@fineduca.org.br, com as seguintes informações:
Eixo Temático 1 - Políticas de financiamento da educação básica
Eixo Temático 2 - Políticas de financiamento da educação superior
Eixo Temático 3 - Planos de carreira e remuneração de professores
Eixo Temático 4 - Relações público-privadas no financiamento da educação
Eixo 1 – Políticas de financiamento da educação básica
| Título | Autores |
|---|---|
| A assistência técnica e financeira da União nos programas de construção de escolas | Alessandra Biscaia de Andrade |
| A Contribuição Social do Salário-Educação como Elemento do Financiamento da Educação Básica Pública Brasileira | Sueli Mamede Lobo Ferreira |
| A Dimensão do Fundeb nas Finanças Municipais para Educação: Impactos na Matrícula Em 3 Cidades da Região Metropolitana de Curitiba | Andrea Barbosa Gouveia, Bruna Araujo de Lima da Paz, Carlos Eduardo Sanches |
| A Implantação de Escolas para a Educação Infantil/Proinfância, de 2011 a 2020. | Eliane Fernandes |
| A POLÍTICA DE FUNDOS E A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANANINDEUA/PA | Marilene da Silva Feijão Pereira, Adriely Cordeiro Lima Viana |
| A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO FUNDEB E AS IMPLICAÇÕES DO DECRETO 10.656/2021 PARA OS INSTITUTOS FEDERAIS | Maracy Oliveira de Santana, Juvania dos Santos Borges da Silva, Maria Aparecida dos Santos Ferreira |
| AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL - DO GOVERNO DE JOSÉ SARNEY (1985) ATÉ O ATUAL GOVERNO DE BOLSONARO: HISTORICIDADE E REFLEXÕES | Suzy Mara da Silva Portal |
| CRECHES E PRÉ-ESCOLAS NOS SISTEMAS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA | Maria Aparecida Antero Correia, José Marcelino de Rezende Pinto |
| Custo Aluno Qualidade em Mogi das Cruzes/SP: simulação pelo SimCAQ mediante o Padrão de Qualidade de Referência (PQR) | Kennedy José de Paula |
| CUSTO-ALUNO-QUALIDADE DAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ-PARÁ | Joziele Valente Aragao |
| De tristezas e desesperanças no financiamento da educação em quatro municípios do interior paulista | Bárbara Fernanda de Freitas, José Marcelino de Rezende Pinto |
| Efeito redistributivo intraestadual do Fundeb no estado de Goiás | Rubens Rodrigues Fernandes Junior, Thiago Alves, João Paulo Marra Dantas |
| EXECUÇÃO DO PDDE EMERGENCIAL EM ESCOLAS MUNICIPAIS DA BAHIA: DISCUSSÕES PRELIMINARES | Cristiane Regina Dourado Vasconcelos, Lucia Medeiros de Andrade |
| Financiamento da Educação Básica no Pará a partir de fontes históricas do final do Império e início da República | Alcemir Pantoja Rodrigues, Victória Regina da Silva Santiago |
| FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E DEFICIÊNCIA VISUAL: REFLETINDO SOBRE O CAQ | Patrícia Teixeira Moschen Lievore, Douglas Christian Ferrari de Melo |
| FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: PERCENTUAIS DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS EM MDE PELOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE | Maria Elcineide de Albuquerque Marialva, Perla Sofia Andrade de Aquino, Rosana Maria Gemaque Rolim |
| FINANCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ENTRE 2015 E 2020: AS IMPLICAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/96 | Andreilson Oliveira da Silv, Ramon Igor da Silveira Oliveira, Maria Aparecida dos Santos Ferreira |
| Financiamento do direito à educação no Brasil: disputas sobre a PEC n. 15/2015 | Maira Gallotti Frantz, Katia Cristina Sommer Schmidt |
| Financiamento educacional adequado: um estudo sobre as decisões dos Tribunais de Justiça dos EUA | Adriana Aparecida Dragone Silveira, Bianca Cini da Silva |
| FINANCIAMENTO PÚBLICO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (2016-2020) | Edmilson Jovino de Oliveira, Anna Carolina da Silveira G. Lins de Oliveira |
| O ACESSO À EJA NA REDE ESTADUAL DO PARÁ A PARTIR DO FUNDEB | Perla Sofia Andrade de Aquino, Maria elcineide de Albuquerque marialva, Rosana Maria Gemaque Rolim |
| O Financiamento da Educação Básica em Municípios do Estado do Pará no período de 2011 a 2019 alguns efeitos. | Felipe Gomes Monteiro |
| O Financiamento da Educação Básica Previsto no 4º Ciclo do Plano de Ações Articuladas - PAR | Keila Simone dos Anjos, Dalva Valente Guimarães Gutierres |
| O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM MINAS GERAIS (2010-2018): SUA CRISE E APROFUNDAMENTO APÓS A PEC 95 | Thiago Augusto Silva Guimarães, Rodolfo Alessandro de Matos Andrade, Àgnes de Lélis Saraiva |
| O FINANCIAMENTO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS: UM ESTUDO DE CASO | Maria de Lurdes de Oliveira, Maria Cristina das Graças Dutra Mesquita |
| O FUNDEB no primeiro anel metropolitano de Curitiba: notas iniciais sobre Almirante Tamandaré, Campo Magro e Piraquara (2009-2020) | Cassia Alessandra Domiciano, Simony Rafaeli Quirino, Frankly da Silva Lima |
| O Fundeb nos municípios de Curitiba, Araucária e São José dos Pinhais: primeiras aproximações analíticas (2013 – 2020) | Marcus Quintanilha da Silva, Cleci da Cruz Martins, Walkiria Olegario Mazeto |
| O GASTO-ALUNO ANO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (GAEB) NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (2010-2017) | Denize Cristina Kaminski Ferreira |
| O Plano de Ações Articuladas (PAR): execução da assistência financeira da União no município de Teresina-Piauí. | Queiza Larissa Gomes de Oliveira |
| O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) COMO POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA | Magna França, Magnólia Margarida dos Santos Morais |
| Pesquisas Quantitativas em Financiamento da Educação | Eduarda Visentainer Adami |
| Planejamento orçamentário para a educação no município de Curitiba 2014-2020: uma análise das Leis Orçamentárias Anuais | Vinicius Silva Rodrigues dos Santos |
| POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO E ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO GONÇALO/RJ | Fabiana Nery de Lima Pessanha, Mônica de Souza Motta |
| POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO E ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO GONÇALO/RJ: o Plano Municipal de Educação (PME) (2015-2024) | Mônica de Souza Motta, Fabiana Nery de Lima Pessanha |
Eixo 2 – Políticas de financiamento da educação superior
| Título | Autores |
|---|---|
| A PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR EM TEMPOS DE FINANCEIRIZAÇÃO: o caso da “Cogna Educação” | Maria Dayse Henriques de Camargo, Leila Maria Costa Sousa, Vera Lúcia Jacob Chaves |
| Acerca do Financiamento do Programa Ciência sem Fronteiras: Desafios de uma Política Pública Intersetorial de Mobilidade Acadêmica Internacional na Graduação | Viviane Xavier de Araujo Cruz, Marcelo Leandro Eichler |
| AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E UNIVERSIDADES ESTADUAIS: QUAIS OS CAMINHOS DO FINANCIAMENTO? | Emerson Duarte Monte, Giselle dos Santos Ribeiro |
| FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL | Ramon Igor da Silveira Oliveira, Josenildo Diniz Silva, Kadydja Karla Nascimento Chagas, Maria Aparecida dos Santos Ferreira |
| O (DES)FINANCIAMENTO DA PESQUISA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AGÊNCIAS E FUNDOS FEDERAIS DE APOIO À PESQUISA | Camila Furlan da Costa, Pedro de Almeida Costa |
| O ensino superior privado- mercantil a distância: A Universidade Pitágoras Unopar na era financeirizada | Maria Caroline Cavalcante dos Santos |
| O FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR FILANTRÓPICAS | Jair Marques de Araujo |
| Política Educacional: a lógica neoliberal no Ensino Superior no contexto da pandemia do Covid-19 | Thalia Barbosa Mendonça |
| Um retrato da produção acadêmica em Financiamento da Educação no Nordeste brasileiro: as teses e dissertações em educação das universidades federais | Maria de Jesus Rodrigues Duarte, Rosana Evangelista da Cruz |
Eixo 3 - Planos de Carreira e Remuneração de professores
| Título | Autores |
|---|---|
| A hora-atividade dos professores da educação básica na Região de Integração Guajará/PA | Rosangela Andrade do Nascimento, Bruna Letícia Matos Lima, Dalva Valente Guimarães Gutierres |
| A jornada de trabalho de professores da educação básica da rede municipal de São Caetano de Odivelas/Pa | Maria Madalena Vieira da Silva, Dalva Valente Guimarães Gutierres |
| CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL: ALTERAÇÕES EM CURSO | ANA RITA LARA DE OLIVEIRA |
| CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO AMAZONAS | Claudia Alves Pereira, Silvia Cristina Conde Nogueira |
| COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOCENTE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP | ANDRÉ LINS DE MELO |
| Critérios de movimentação na Carreira do Magistério em Estados da Região Norte: uma análise comparativa | ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO, Dalva Valente Guimarães Gutierres |
| DIFERENCIAR PARA PRECARIZAR: UMA TIPIFICAÇÃO DAS PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS REDES ESTADUAIS DA REGIÃO SUDESTE | JOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS |
| GASTO MÉDIO POR PROFESSOR E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A UMA ÚNICA UNIDADE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE BUJARU-PA (2010-2020) | Ariel Feldman, ELVIS DENIS DA SILVA SANTIAGO |
| OS PCCR DAS REDES MUNICIPAIS DE CAMETÁ E OEIRAS DO PARÁ (PA) E A REMUNERAÇÃO COM O PSPN ( 2017-2020) | JAQUELINE MENDES BASTOS, Magna França |
| Piso do magistério, hora atividade e responsabilidade fiscal: uma análise sobe contradições e possibilidades | CARLOS EDUARDO SANCHES |
| Plano de carreira como instrumento de valorização do professor da educação básica: um estudo de caso do município de Piraquara/PR | Daniele Pereira Meira Cordeiro |
| PLANO DE CARREIRA E ROTATIVIDADE DOCENTE: UMA POSSÍVEL RELAÇÃO? | THIAGO ALVES, MAIRA GALLOTTI FRANTZ, Gilvan Augusto Feliciano de Castro |
| A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOCENTE A PARTIR DE CONDIÇÕES DE EMPREGO NO SERVIÇO PÚBLICO: ESTUDO DE CASO BRASIL E CHILE | Jorge Alarcon Leiva, Aline Chalus Vernick Carissimi, Cristina Cardoso |
Eixo 4 - Relações público-privadas no financiamento da educação
| Título | Autores |
|---|---|
| A parceria público-privada e o uso de sistemas privados de ensino na Educação Infantil da rede pública: a posição dos professores da Educação Infantil neste processo | Elisandra Aparecida Czekalski, Marisa Schneckenberg |
| A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA NA OFERTA E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM BELÉM/PA (2010-2019) | Isabela Raiana Silva Rodrigues, Fabricio Aarão Freira Carvalho |
| Não faltam recursos, falta gestão: o financiamento da educação básica na Folha de S.Paulo | Thais Rodrigues Marin |
| O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Brasil e as parcerias público-privadas na educação infantil: um panorama na perspectiva dos Princípios de Abidjan | Andressa Pellanda |
| Os contratos milionários do governo paulista e a relação com a reforma do ensino médio | André Luís Pinto de Oliveira, Sueli Soares dos Santos Batista, Daniel Capella Pereira, Felipe Alencar |
| POLÍTICAS DE “AUSTERIDADE FISCAL” E ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO: apontamentos sobre o cenário de crise e a corrosão dos direitos. | Rafaela Campos Sardinha |
| Privatização da educação básica em Mato Grosso: estudo bibliométrico a partir do banco de teses e dissertações da CAPES- 2015-2020 | Adriana Soares Beserra Capoano, Theresa Maria de Freitas Adriao |
| Relação público-privado no financiamento da educação profissional paulista: O caso da forma concomitante do Programa REDE/VENCE | Elydimara Durso dos Reis, Felipe Alencar |
Adriana Aparecida Silveira Dragone
Márcia Aparecida Jacomini
Nalú Farenzena
Nelson Cardoso do Amaral
Rosana Maria Gemaque Rolim
Rubens Barbosa de Camargo
Thiago Alves
Coordenação Geral: Adriana Dragone Silveira e Marcia Jacomini
Eixo 1 - Políticas de financiamento da educação básica
Coordenação: Maria Cristina das Graças Dutra Mesquita e Maria Goreti Machado
Eixo 2 - Políticas de financiamento da educação superior
Coordenação: Cristina Helena de Almeida Carvalho e Renata Ramos da Silva Carvalho
Eixo 3 - Planos de Carreira e Remuneração de professores
Coordenação: Jarbas de Paula Machado e Rosana Genaque
Eixo 4 - Relações público-privadas no financiamento da educação
Coordenação: Josué Vidal Pereira e Theresa Adrião
Eixo 1 - Políticas de financiamento da educação básica
Andrea Barbosa Gouveia
Calinca Jordânia Pergher
Daniela Rodrigues de Sousa
Fabrício Aarão Freire Carvalho
José Marcelino Rezende Pinto
Juca Gil
Luiz Araújo
Maria Cristina das Graças Dutra Mesquita
Maria Goreti Farias Machado
Maria Luiza Rodrigues Flores
Nalú Farenzena
Patrícia Souza Marchand
Renato Barros de Almeida
Rosa Maria Pinheiro Mosna
Thiago Alves
Wellington Ferreira de Jesus
Eixo 2 - Políticas de financiamento da educação superior
Aline Veiga dos Santos
Fabíola Bouth Grello Kato
Josué Vidal Pereira
Luiz Fernando Reis
Maria Goretti Cabral Barbalho
Maria Rosimary Soares dos Santos
Nelson Cardoso do Amaral
Roberta Santana de Araújo
Valeria Silva de Moraes Novais
Vera Lúcia Jacob Chaves
Eixo 3 - Planos de Carreira e Remuneração de professores
Dalva Valente Guimarães Gutierres
Ilma de Andrade Barleta
Jarbas de Paula Machado
Magna França
Márcia Aparecida Jacomini
Marcos Edgar Bassi
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes
Pelegrino Santos Verçosa
Rubens Barbosa de Camargo
Solange Jarcem Fernandes
Maria Aparecida dos Santos Ferreira
EIXO 4- Relações público-privadas no financiamento da educação
Cassia Domiciano
Dalva Souza Franco
Daniela Pires
Henrique Dias de G. Narareth
José Quibao Neto
Lisete Regina Gomes Arelaro
Maria Aparecida Nunes Pereira
Raquel Borghi
Teise de Oliveira Guaranha Garcia
Vera Maria Vidal Peroni
Em caso de dúvidas, envie email para encontro@fineduca.org.br.
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