NOTA TÉCNICA – POR QUE É IMPRESCINDÍVEL CONSTITUCIONALIZAR O CAQ (CUSTO ALUNO-QUALIDADE)?

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação lança Nota Técnica sobre a PEC 26/2020 (Novo Fundeb) que tramita no Senado Federal.

Leia a NT aqui: https://bit.ly/3fRlkCC

A NT destaca a importância do CAQ (Custo Aluno-Qualidade) – mecanismo que une qualidade, controle social e financiamento adequado da educação – para o Novo Fundeb. O Novo Fundeb com o CAQ já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

➡️ Na NT, você vai encontrar sobre o CAQ:

  • Conceito detalhado do mecanismo de
    qualidade;
  • Mitos e verdades;
  • O CAQ no Novo Fundeb;
  • Governança e gestão;
  • Controle;
  • Histórico do CAQ.

Leia a NT na íntegra: https://bit.ly/3fRlkCC

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