Análises, sugestões e posicionamento acerca da emenda 26 à MPV 934/2020, apresentada em 01 de abril de 2020, que dispõe sobre as normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
▶️ Leia na íntegra: COVID-19_NotaTecnica_2020_05_13_vf_Emenda26-MPV934_Homeschooling.pdf