Notícias

Grupo de entidades, entre elas a Fineduca, protocolou, no Supremo Tribunal Federal, em 18 de março de 2020, uma petição de suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto dos Gastos.

Leia na íntegra: Pedido urgente de suspensão EC95

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2019.

Ao Presidente do CNPq Sr João Luiz Filgueiras de Azevedo

Assunto: Resultado da Chamada CNPq Nº 19/2019 – Programa Editorial

O Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA), com suas entidades aqui reunidas manifestam preocupação com o cenário dos resultados do Edital relativo ao Programa Editorial (19/2019). Ao longo dos últimos anos, revistas da área de Ciências Humanas e Sociais foram contempladas com recursos do CNPq do Programa Editorial. Neste ano, o resultado foi surpreendentemente negativo para as revistas da área que concorreram na Chamada CNPq Nº 19/2019 – Programa Editorial. Revistas reconhecidas nas suas respectivas áreas tiveram cortes de impacto e muitas foram excluídas da divisão de recursos.

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Os associados da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA), reunidos em Assembleia de seu VII Encontro, no Auditório BICED da Universidade Federal do Pará, considerando a conjuntura extremamente adversa às conquistas sociais realizadas no decorrer da história do país, que se materializa nas formas mais perversas e que significam grande ameaça à democracia, ao Estado de Direito e à educação pública, vêm a público expressar sua preocupação com as propostas do governo Bolsonaro, veiculadas tanto de forma oficial como de “balões de ensaio”, apresentadas nos diferentes meios de comunicação (principalmente via internet, mas também nas TVs, nas rádios, nos jornais etc.), que colocam em risco conquistas sócio-políticas e econômicas importantes à construção de um real projeto de cidadania para a população e de soberania para o Brasil.

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ANPUH DIVULGA: NOTA

As entidades abaixo nominadas manifestam sua preocupação com a forma como o Ministério da Educação vem realizando nomeações, em especial nos cargos de chefia, baseadas principalmente no critério do pertencimento a determinadas religiões. A educação democrática e laica é um dos pilares da Constituição Brasileira (art. 5 e art. 19). A religião de cada um é uma decisão de foro íntimo, e a liberdade de crença e proteção aos locais de culto são garantidos pela própria Constituição (art. 5).

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Nota Pública

Pela não intervenção, pela paz e em defesa da vida na Venezuela

As entidades abaixo nominadas, como as demais forças democráticas da Nação brasileira, assiste, com grande preocupação, a escalada de violência contra o povo da Venezuela, país que foi inserido na arena da disputa das grandes potências, especialmente no governo de Donald Trump, pelo controle das suas enormes reservas de petróleo, com sérias consequências para toda a América Latina.

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