Anais FINEDUCA – Eixo: Políticas de financiamento da educação básica e superior

A (DES)REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
Aliny Cristina Silva Alves
Fabrício Aarão Freire de Carvalho
Pablo Aguiar Castro Batista

A ARENA DE DISPUTAS EM TORNO DA CONSTRUÇÃO POLÍTICA DA PEC Nº 241/55 DE 2016 E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Rosenei Cella
Rosimar Serena Siqueira Esquinsani

A COMPOSIÇÃO E A EVOLUÇÃO DOS RECURSOS E DOS GASTOS FINANCEIROS DO FIES NO PERÍODO DE 2000 A 2015
Jacqueline Clara Queiroz
Cristina Helena Almeida de Carvalho

A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O SEU FINANCIAMENTO EM TEMPOS DE FUNDEB
Andréa Márcia Monteiro Ferreira
Cintia Aurora Quaresma Cardoso
Otoniel de Souza da Silva

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL FRENTE ÀS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO EDUCACIONAL NO BRASIL
Denize Cristina Kaminski Ferreira

A EXECUÇÃO DO PRONATEC NO ÂMBITO DO IFPB: UM ESTUDO DE CASO
Isabella Medeiros Lopes Ribeiro
Luiz de Sousa Junior

A INVISIBILIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NOS DEMONSTRATIVOS DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA: O QUE DIZEM OS GESTORES?
Marileide Gonçalves França
Rosângela Gavioli Prieto

A POLÍTICA PARA O FINANCIAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL E PORTUGAL (1990-2010): PROXIMIDADES E DISTANCIAMENTOS
Jani Alves da Silva Moreira

A PRODUCAÇÃO CIENTÍFICA NACIONAL SOBRE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: TENDÊNCIAS E EVIDÊNCIAS
Rosimar Serena Siqueira Esquinsani
Rafael Pavan

AJUSTES FISCAIS DE FHC E TEMER: DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA
Norivan Lisboa Dutra

ANÁLISE DA DESIGUALDADE DO GASTO COM PESSOAL/ALUNO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Patrícia Balthazar Garcia
José Marcelino de Rezende Pinto

ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO GASTO EDUCACIONAL EM PERCENTUAL DO PIB (2000-2015) NUM CONTEXTO MARCADO POR POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE VALORIZAÇÃO DOCENTE
Aline Kazuko Sonobe

ANÁLISE DO CUSTO PARA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS COM BASE EM PADRÃO DE QUALIDADE DE REFERÊNCIA
Gabriela Schneider
Thiago Alves
Raphael Demóstenes Cardozo

APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM EDUCAÇÃO BÁSICA: ESTRATÉGIAS POLÍTICAS EM GOIÁS.
Maria Cristina das Graças Dutra Mesquita
Maria Esperança Fernandes Carneiro
Lúcia Helena Rincon Afonso

AS POLITICAS DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO: UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO NA CIDADE DE CRATO-CE
Daiana Araújo de Oliveira
Arlane Markely dos Santos Freire
Prociana Ferreira da Silva

COBRANÇA DE MENSALIDADE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS: PARA QUE E PARA QUEM?
Wolfgang Lenk
Fernando Batista Pereira

DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPOS DE NOVO PNE E DE RETROCESSOS NA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA: REFLETINDO SOBRE OS DESAFIOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE
Franceline Rodrigues Silva
Emeli Malaquias Nascimento

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E INVESTIMENTO NAS ATIVIDADES ESTUDANTIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EM 2016
Carlos José Araújo da Silva
Michael Pratini Silva de Souza
Maria Aparecida dos Santos Ferreira

EFEITOS DAS CRISES POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL NO INVESTIMENTO GOVERNAMENTAL PARA O APOIO À PESQUISA PELA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES
Luciana Formiga Rodolfo Vasconcelos de Oliveira
Celia Maria Haas

ESTUDO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PNAE EM UM MUNICÍPIO LOCALIZADO NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE: UMA AVALIAÇÃO NADA INGÊNUA!
Rosária Lanziotti Moraes
Maria Goreti Farias Machado

EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E A EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONTEXTO DO FUNDEB
Joedson Brito dos Santos

EXPANSÃO DO FIES NO ATINGIMENTO DA META 12 DO PNE (2014-2024): UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O FIES E O AUMENTO DE MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR
Francisco Gonçalves Henriques Júnior

FIES: UMA ANÁLISE CRÍTICO-HISTÓRICA
Rodrigo Meleu das Neves
Denise Lindstrom Bandeira
Nalú Farenzena

FINANCEIRIZAÇÃO E OLIGOPOLIZAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO-MERCANTIL BRASILEIRO: A SESTRA E A DESTRA PERVERSAS NO ÂMAGO DA EDUCAÇÃO
João Paulo Costa Lima
Rhoberta Santana de Araújo

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO RN: APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2006-2015)
Maria Aparecida dos Santos Ferreira
Edmilson Jovino de Oliveira
Janaína Lopes Barbosa

FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA ESCOLAR: AVANÇOS E LIMITES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) NO RN (2007-2011)
Júlio Gabriel Medeiros de Souza Pontes
Bruna Kelly da Costa

FINANCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ: ORIGEM DOS RECURSOS E RELAÇÃO COM O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Vera Lúcia Jacob Chaves
Giselle dos Santos Ribeiro
Tayanne de Fátima Almeida Tabosa dos Reis

FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO AMAPÁ E PARÁ: 2007-2014
Emerson Duarte Monte
Valéria Silva de Moraes Novais
André Rodrigues Guimarães

FINANCIAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA COMO ELEMENTO POTENCIALIZADOR
Edugas Lourenço Costa
Luciane Dadia Rodrigues

FINANCIAMENTO E PROGRAMAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, MODERNIZAÇÃO NA GESTÃO DE POLÍTICAS DA UNIÃO OU CENTRALIZAÇÃO?
Rita de Cássia Oliveira

FUST – UM RECURSO FINANCEIRO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA LONGE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Eliane Scheidt

FÓRUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR: UMA NOVA CONCEPÇÃO DE UNIVERSIDADE
Ana Paula Batista da Silva Brito

GASTOS DA EDUCAÇÃO NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS GOIANOS APÓS A IMPLANTAÇÃO DO FUNDEB
Renato Ribeiro Leite

HETEROGENEIDADES REGIONAIS NO GASTO ALUNO ANO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM ESTUDO DO SIOPE
Andreia Couto Ribeiro
Wellington Ferreira de Jesus

IMPACTOS DO DESMONTE DO ESTADO BRASILEIRO SOBRE A META 1 DO PNE 2014-2024 EM MUNICÍPIOS PAULISTAS: UNIVERSALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA
Caroline Barreto Brunelli Barbosa

NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA: ENTRE AS POLÍTICAS DE EFICIÊNCIA E A OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM CONDIÇÕES DE QUALIDADE
Sandra Colla

O BRASIL CARINHOSO NOS ESTADOS DO NORDESTE: UMA AÇÃO SUPLETIVA DA UNIÃO PARA A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EM CRECHE
Adriana Dragone Silveira
Soeli Terezinha Pereira

O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES PELO TCE-RS
Maria Goreti Farias Machado

O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA SOB A ÓTICA DAS POLÍTICAS GERENCIAIS DE AJUSTE FISCAL E DA RACIONALIDADE FINANCEIRA
Gilson de Sousa Oliveira
Antônia de Abreu Sousa
Elenilce Gomes de Oliveira

O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ: INVENTARIANDO UM PROCESSO
Luís Carlos Sales
Rosana Evangelista da Cruz

O FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR NAS PUBLICAÇÕES FINEDUCA: UMA ANÁLISE DOS ANAIS DE 2015 E 2016.
Rosana Nadja Silva Rego Regner
Marcelo Nunes Dourado Rocha

O FINANCIAMENTO NOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO PERSPECTIVAS E LIMITES
Rafael Pavan
Edugas Lourenço Costa

O IDEB E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINAS SP
Dejanira Fontebasso Marquesim
Nelton Lima dos Santos Miranda

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Emerson de Souza Farias

O NOVO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: LÓGICA REDUCIONISTA DA META 6 DO PNE COM A LIMITAÇÃO DO FINANCIAMENTO NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
Cintia Aurora Quaresma Cardoso
Andréa Márcia Monteiro Ferreira-

O PAR (2007-2011) E O FINANCIAMENTO NAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA AOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Magna França
Arécia Susã Morais

O PDDE E A RESOLUÇÃO DO FNDE Nº 5/2014: UMA INVESTIGAÇÃO DOS IMPACTOS GERADOS NAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS
Pablo Aguiar Castro Batista
Aliny Cristina Silva Alves
Floriana Aguiar Castro Batista

O SALÁRIO EDUCAÇÃO NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS
Bartolomeu José Ribeiro de Sousa
Rosimar de Fátima Oliveira

O SALÁRIO-EDUCAÇÃO E AS CONTRADIÇÕES EM SEU MONITORAMENTO: O CASO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO
Sueli Mamede Lobo Ferreira
Jacqueline Clara Queiroz
Norivan Lisboa Dutra

O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARÁNA E O PROJETO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA META 1 DO PNE 2014-2024
Lusiane Ferreira Gonçalves

OFERTA E FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS EM FOCO
Calinca Jordânia Pergher

OS PLANOS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E DO MUNICÍPIO DE TERESINA E O FINANCIAMENTO DO ENSINO MÉDIO
Sandra Regina de Morais Cunha Rodrigues
Marlúcia Lima de Sousa Meneses
Jeferson Sales de Oliveira

PARTICIPAÇÃO DAS RECEITAS ADICIONAIS NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM MUNICÍPIOS DO MARAJÓ- PARÁ
Felipe Gomes Monteiro
Rosana Maria Gemaque Rolim

PERCEPÇÕES SOBRE O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TRÊS REDES MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO
Marcelo da Silva Machado

PESSIMISMO SOCIAL E POLÍTICO? A EDUCAÇÃO INTEGRAL DIANTE À TEMPOS SOMBRIOS
Crislaine Matozinhos Silva Modesto

POLÍTICA PÚBLICA DE DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA NA PERSPECTIVA DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Luciana Bandeira Barcelos

PORTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE E DISCUSSÃO
Andrea Polena

PROGRAMA DE INCENTIVO À EFETIVIDADE: PROPOSTA DO CAPITAL PARA FINANCIAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Rodrigo da Silva Pereira

RECURSOS DO FUNDEB NA REDE MUNICIPAL DE NATAL/RN (2007-2015): AS LIMITAÇÕES DO FUNDO NA VALORIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES
Janaína Lopes Barbosa
Edmilson Jovino de Oliveira

REPERCUSSÕES DO FUNDEF E FUNDEB NOS INDICADORES DE QUALIDADE DE SANTA IZABEL DO PARÁ – A REDE MUNICIPAL EM ANÁLISE
Jaime Junior da Silva Mendonça

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA DE 1995 A 2014
Victor Hugo Barreto de Sena Sampaio
Rodrigo Lima de Oliveira

TÃO NECESSÁRIAS QUANTO MENOS IMPORTANTES: AS RAZÕES BUROCRÁTICAS PARA A NÃO REGULAMENTAÇÃO DO CUSTO ALUNO QUALIDADE INICIAL (CAQI)
Salomão Barros Ximenes

UMA ANÁLISE DA PROPORÇÃO DE MATRÍCULAS E DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EM RELAÇÃO À META PREVISTA PELO PNE
Alessandra Biscaia de Andrade
Jaqueline Aparecida Cardoso

UMA ANÁLISE DAS DISPARIDADES DO CUSTO-ALUNO REAL ENTRE ESCOLAS PÚBLICAS DE UM MESMO MUNICÍPIO
Jaqueline Aparecida Cardoso