A APROVAÇÃO DA PEC 241 SIGNIFICA RASGAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INVIABILIZAR O PNE

Nota conjunta Fineduca e Campanha Nacional pelo Direito à Educação:

A APROVAÇÃO DA PEC 241 SIGNIFICA ESTRANGULAR A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E TORNAR LETRA MORTA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024

 

Nota conjunta FINEDUCA CNDE_01_2016

 

One comment on “A APROVAÇÃO DA PEC 241 SIGNIFICA RASGAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INVIABILIZAR O PNE

  1. A Carta de São Paulo apresenta uma análise consistente dos efeitos da aprovação da PEC 241 sobre a educação pública brasileira. O PEC 241 deve ser veementemente rechaçada por todos aqueles que se vinculam e se compromissam com o aprimoramento da qualidade da educação. O direito público subjetivo conquistado no texto constitucional exige aporte do financiamento com vistas à consolidação do custo aluno qualidade. Aporte que representa a seriedade dos representantes do legislativo com um projeto de nação brasileira materializador de avanços para o desenvolvimento pleno das pessoas, conforme preceitua a constituição. O processo longo que levou a sociedade brasileira à elaboração do PNE e nos municípios aos Planos Municipais deve ser respeitado pelos legisladores. Respeito ao bem comum, é o mínimo que se espera de agentes públicos! Não à PEC 241.

Comments are closed.